Search for: "N. Ems"
Results 81 - 100
of 5,550
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
25 Jun 2013, 10:53 am
Cardápios e tabelas de preços: - O cardápio é obrigado a informar, claramente, os ingredientes. - O cardápio deve estar na entrada do restaurante. - Os cardápios devem conter os dizeres “SE BEBER NÃO DIRIJA” e o telefone do órgão da vigilância sanitária e da defesa do consumidor. - Nos estabelecimentos situados em áreas turísticas é obrigatório cardápios… [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Cardápios e tabelas de preços: - O cardápio é obrigado a informar, claramente, os ingredientes. - O cardápio deve estar na entrada do restaurante. - Os cardápios devem conter os dizeres “SE BEBER NÃO DIRIJA” e o telefone do órgão da vigilância sanitária e da defesa do consumidor. - Nos estabelecimentos situados em áreas turísticas é obrigatório cardápios… [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
Para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, a cobrança de pedágio não está condicionada à existência ou não de via alternativa. [read post]
18 Dec 2014, 8:46 am
182 Humor: Eike Batista e “o que o dinheiro não compra?! [read post]
18 Dec 2014, 8:46 am
182 Humor: Eike Batista e “o que o dinheiro não compra?! [read post]
16 Mar 2010, 10:39 am
(Denúncia 812.338)Em sentido semelhante: Decisões do TCU nº 103/98 - Plenário e nº 147/94 - Plenário [read post]
28 Nov 2011, 10:19 am
Nesta soma, não se incluem os encontros virtuais realizados entre os órgãos do Judiciário que fazem parte do sistema, sem a participação do Conselho. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) passe por momentos conflitantes. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) passe por momentos conflitantes. [read post]
13 Jun 2012, 6:34 am
As instituições financeiras contestavam a possibilidade de reconvenção – resposta legal de um réu em forma de pedido contra o autor no mesmo processo – em ação de danos morais movido por elas contra um de seus clientes. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
O Ministério Público (MP) não tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença genérica proferida em ação civil pública. [read post]
23 Mar 2012, 11:03 am
O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o Estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. [read post]
9 Apr 2012, 4:04 pm
Jornal da Justiça 1ª edição explica as discussões em torno do porte de arma para agentes públicos em serviço Em meio ao debate sobre o direito de determinados agentes públicos portarem ou não arma de fogo durante o desempenho de suas funções, a Justiça autorizou que um Oficial de Justiça esteja armado durante o tempo que estiver trabalhando. [read post]
12 Dec 2011, 3:53 am
A Google Brasil Internet não pode ser responsabilizada pela criação de perfil falso e difamatório, se não há pedido de identificação do ofensor e negativa em fornecer os dados. [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am
Quem não gosta de comprar mais barato? [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
“De fato, uma das teses sustentadas na inicial encontra amparo na jurisprudência desta Corte, que tem entendimento firme no sentido de que, não havendo vaga no regime semiaberto, não se pode impor ao réu que aguarde, em regime mais vigoroso do que lhe foi imposto, o surgimento de vaga no regime adequado”, explicou o ministro Lewandowski. [read post]
11 Jun 2009, 11:00 am
Uma extensão polêmica de uma lei entrou em vigor na segunda-feira no Reino Unido e transforma em crime qualquer recusa em decifrar dados criptografados requisitados por autoridades em investigações criminais ou de suspeita de terrorismo. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Justiça na Manhã aborda como proceder em casos de crianças agredidas em creches e escolas Situações em que os filhos são agredidos em creches e escolas são cada vez mais comuns. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
No HC, a defesa de M.B.S. afirma que não há, nos autos, “qualquer prova ou indício de que os disparos tenham ocorrido em Guarulhos”. [read post]
