Search for: "Nancy Rios"
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4 Feb 2013, 7:42 am
The following is a guest post is by Melanie Polutta, Librarian Cataloger in the Iberia/Rio Section of the African, Latin American, and Western European Division of the Library of Congress. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
O voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, determina o pagamento da pensão, independentemente de o beneficiado ser servidor público e não ter sofrido perda da remuneração normal. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
O voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, determina o pagamento da pensão, independentemente de o beneficiado ser servidor público e não ter sofrido perda da remuneração normal. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm
O colegiado, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, aplicou ao caso a teoria da perda da chance. [read post]
3 Dec 2012, 1:00 am
Segundo Nancy Andrighi, a união estável carece de regulação específica quanto à adoção de sobrenome pelo companheiro, não se encontrando na Lei 6.015 os elementos necessários para a regulação da matéria. [read post]
12 Sep 2012, 6:38 am
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) havia considerado o valor dos honorários adequado, porque a decisão interlocutória conseguida pelos advogados apenas impediu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. [read post]
6 Sep 2012, 6:58 am
As quitações realizadas mediante cheque, boleto bancário, transferência interbancária ou outro meio sujeito a confirmação dependerão do efetivo ingresso do numerário na esfera de disponibilidade do credor. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a gratuidade é um direito garantido pela Constituição para permitir o acesso ao Judiciário a quem não pode custear um processo. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
A ministra Nancy Andrighi celebrou a iniciativa dos deputados. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso especial, mencionou que grande parte dos contratos de locação de imóveis são firmados com a participação de um intermediário (corretor de imóveis ou imobiliária) que atua, em maior ou menor grau, para convergir a vontade das partes em questões como preço, modo e local de pagamento, entrega das chaves e vistoria do imóvel. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Seguindo voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a Turma reiterou o entendimento quanto à aplicação do CDC às instituições financeiras e considerou legítimo o direito de arrependimento. [read post]
11 Jul 2012, 7:23 am
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
O publicitário paranaense recorreu ao SJT. [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am
Ficaram vencidos os ministros Luis Felipe Salomão, relator, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino. [read post]
3 Jul 2012, 6:49 am
A ministra Nancy Andrighi concordou com a tese. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou, em seu voto, que, ao contrário do dano moral, o dano material não pode ser presumido. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi vê no Código de Defesa do Consumidor um divisor de águas no enfrentamento do tema. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
Com o relator Sidnei Beneti, vencidos, ficaram os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Nancy Andrighi. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, em se tratando de contratos bancários, os juros são essenciais na decisão de contratar, já que são essas taxas de juros que levam o consumidor a optar por uma ou outra instituição financeira. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
Contestando vários pontos, a Monsanto recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio de agravo de instrumento. [read post]
