Search for: "Nega"
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15 May 2012, 3:05 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de Habeas Corpus (HC 101979) proposto pelo advogado Ademilson Alves de Brito, acusado de ser o responsável pelo sequestro de uma criança de seis anos de que era vizinho em um condomínio na cidade de Arujá (SP). [read post]
16 Dec 2010, 3:26 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em que a empresa GVA Indústria e Comércio S/A questionava o acesso da Receita Federal a informações fiscais da empresa, sem fundamentação e sem autorização judicial. [read post]
8 May 2012, 4:05 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves (PTB) – considerado foragido da Justiça – contra decisão monocrática do ministro Ayres Britto no Habeas Corpus (HC) 111787, que resultou na manutenção de sua prisão determinada pela ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 112177, impetrado em favor de M.R.H.F., afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TC-RR) por suspeita de desvio de verbas. [read post]
6 Sep 2010, 6:55 am
O advogado e empresário R.C.C. teve negado o pedido de retirada de informações a seu respeito da página da Google Brasil Internet. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do Estado de Goiás, que requeria a declaração de ineficácia do Comunicado CAT 36/2004, do governo do Estado de São Paulo. [read post]
4 Nov 2011, 8:52 am
Diante do exposto, nega-se provimento ao recurso”, concluiu. [read post]
4 Nov 2011, 8:52 am
Diante do exposto, nega-se provimento ao recurso”, concluiu. [read post]
30 Nov 2011, 12:11 pm
CM/AD 04/03/2010 - 1ª Turma nega arquivamento de ação penal contra juiz do Acre por invasão de terras públicas 11/05/2009 - Juiz acusado de invasão de terras públicas no Acre tem pedido negado no STF [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
MB/AD Leia mais: 31/03/2011 - Ministro nega liminar a denunciado por furto de “disco de ouro” de Milton Nascimento [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
AR/AD Leia mais: 15/6/2012 - Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética [read post]
9 Feb 2011, 11:13 am
Na conclusão, o acórdão estabeleceu que “merece reforma a decisão originária que nega conhecimento aos embargos à execução interpostos após as 18 (dezoito) horas do último dia de prazo, por considerá-los intempestivos, violando o dispositivo de lei supracitado”. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
No STF, a defesa do agropecuarista nega que tenha intimidado jurados, direta ou indiretamente, e sustenta que o réu tem o direito de ser julgado por pessoas de sua comunidade. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
VP/AD Leia mais: 21/12/2007 - Presos pela operação Minotauro conseguem liberdade no Supremo 19/10/2007 - Ministro Celso de Mello nega liminar para envolvidos na operação Minotauro [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
EC/AD Leia mais: 21/03/2011 - Ministro Fux nega liminar a prefeito afastado que pretendia retornar ao cargo [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
No HC, a defesa nega o envolvimento do tenente-coronel no crime. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pela defesa de Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como “Fernandinho Beira-mar”, no Habeas Corpus (HC) 114734, por meio do qual busca sua transferência para um presídio no Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente para a Penitenciária Bangu I. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos, negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 434278) interposto pelo município de Belo Horizonte. [read post]
25 May 2012, 1:05 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve os efeitos da suspensão da Lei paulistana nº 15.374/2001, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas aos consumidores dos estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 104934) apresentado por E.R.N. contra prisão preventiva decretada contra ele pela 2ª Vara Federal Criminal da Circunscrição Judiciária do Estado de Mato Grosso. [read post]
