Search for: "O. C."
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23 Aug 2012, 3:08 pm
O revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também da segunda imputação do crime de peculato. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Gushiken Seguindo todos os votos antecedentes, a ministra Cármen Lúcia votou pela absolvição de Luiz Gushiken da acusação de peculato, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal (ausência de provas). [read post]
11 Oct 2011, 5:31 pm
A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira (04/10). [read post]
13 Aug 2019, 6:00 am
C. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm
Entres os diversos danos à saúde humana os distúrbios no sistema nervoso, problemas nos rins, pulmões, cérebro e envenenamento, são as mais freqüentes. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm
Entres os diversos danos à saúde humana os distúrbios no sistema nervoso, problemas nos rins, pulmões, cérebro e envenenamento, são as mais freqüentes. [read post]
2 Apr 2012, 2:25 pm
Se colocarmos na busca do google: define: fêmur Definições de fêmur na internet: O fêmur é o osso mais longo e mais volumoso do corpo humano, e localiza-se na coxa. pt.wikipedia.org/wiki/Fêmur 2.1) Buscas em sites acadêmicos: células tronco site:edu câncer site:edu AIDS site:edu vírus site:edu 2.2) Palavras em um site específico: twitter site: updatefreud.blogspot.com 2.3) Um… [read post]
13 Jun 2012, 12:06 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou (não conheceu) o Mandado de Segurança (MS 31397) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP 571) que altera o Código Florestal. [read post]
11 Dec 2008, 7:22 pm
O advogado afirma não conhecer casos sobre cópias privadas â€â [read post]
2 Mar 2012, 10:03 am
No STF, a Air France pede liminar para suspender os efeitos da decisão da 11ª Câmara Cível do TJ-RJ até o julgamento final desta Reclamação. [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, em 2ª Instância, aumentou o valor fixado inicialmente - R$ 2 mil - pelo juiz da 3ª Vara Cível de Contagem, Rodrigo Antunes Lage. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
Em consulta realizada no sítio da Suprema Corte, a relatora observou que o Estado de Alagoas não ajuizou, até a presente data, a ação cível originária principal referente a essa cautelar. [read post]
13 May 2011, 1:37 pm
O pedido, no entanto, foi julgado improcedente pela 9ª Vara Cível da capital. [read post]
26 Dec 2011, 12:12 pm
Entenda as principais propostas do Projeto de Lei 8.046/2010, que modifica o Código de Processo Civil, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que preside a Comissão de juristas que apresentou o texto do novo código. [read post]
23 Jan 2018, 8:08 am
The Indian Legal Program at the Sandra Day O’Connor College of Law at Arizona State University is pleased to present the: 11th Annual William C. [read post]
3 Sep 2012, 11:37 pm
buenas tardes quisiera saber si me pueden asesor respecto de un credito que tengo con la tienda de C AND A en mexico, les comento que hace como un año y medio saque una tarjeta de esta tienda en la cual le llaman de credito personal, dispuse del efectivo y siempre iba pagando a tiempo pero dadas las circunstancias me quede sin empleo, y en 3 meses no puede pagar lo cual me genero una deuda de $16,000.00 pesos y al querer pagar mi los meses atrazados era tanto el pago del mes… [read post]
14 Oct 2011, 3:02 pm
O contrato é de 1989, anterior à vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
13 Jan 2012, 3:48 pm
Si usted o alguien que usted ama sufrió un diagnóstico de cáncer incorrecto o fracasado, no dude en llamar para averiguar cómo podemos ayudarle. [read post]
19 Sep 2018, 11:30 am
Robert O’Donoghue QC discusses The Quiet Death of Secondary-Line Discrimination as an Abuse of Dominance: Case C-525/16 MEO. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a prática de venda casada pode acarretar detenção de dois a cinco anos e multa. [read post]
