Search for: "P. v. Foss"
Results 81 - 100
of 215
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
18 Jul 2013, 8:01 pm
Se assim não fosse, qualquer pessoa cortejada num ambiente do trabalho poderia alegar assédio sexual. [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Incapacidade de escolha O Ministério Público estadual interpôs recurso especial no STJ sustentando que, para configurar o crime previsto no artigo 244-A do ECA, não é necessário que a vítima se oponha aos atos de coerção ou submissão, uma vez que o estatuto protetivo já pressupõe sua hipossuficiência volitiva, a ensejar maior tutela estatal. [read post]
14 Nov 2013, 7:30 pm
Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais. [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Por isso, ela solicitou que fosse respeitado o limite de seis horas diárias para o advogado, com base no caput do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece jornada especial de seis horas aos empregados em bancos, casas bancárias e CEF, e também nos artigos 511, parágrafo 2º e 581, parágrafo 2º, ambos da CLT, que afirmam que nas empresas com várias atividades, os empregados serão… [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Por isso, ela solicitou que fosse respeitado o limite de seis horas diárias para o advogado, com base no caput do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece jornada especial de seis horas aos empregados em bancos, casas bancárias e CEF, e também nos artigos 511, parágrafo 2º e 581, parágrafo 2º, ambos da CLT, que afirmam que nas empresas com várias atividades, os empregados serão… [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
No Habeas Corpus (HC 97243) julgado hoje (2), a defesa de R.S.B.S. pedia a declaração de nulidade do processo a partir do aditamento da denúncia pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com base em exame de corpo de delito que apontou a natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Se sua gestão fosse temerária ou fraudulenta, não o faria”, concluiu. [read post]
14 Nov 2013, 7:30 pm
Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Mesmo assim, todo mundo não para de correr em pânico, como se fosse necessário conseguir alguma coisa além de si próprio. [read post]
3 Mar 2016, 11:21 am
” Foss Mar. [read post]
3 Mar 2016, 11:21 am
” Foss Mar. [read post]
22 Nov 2016, 11:00 am
La commission de l’ONU mise en place pour enquêter sur l’événement a conclu que ces violences relèvent des crimes contre l’Humanité (Cour Pénale Internationale, 2016).[4] En décembre 2009, Président Camara reçoit une balle dans la tête de son aide de camp, le Lieutenant Aboubacar Toumba Diakité, encore en caval. [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm
O composto penitenciário brasileiro, ministro Joaquim Barbosa, é pútrido. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Afinal, criminosos vão para a cadeia com bastante frequência. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
Alegou, ainda, que o estado teria sido vítima de fraudes no governo anterior, que teriam resultado na prisão de diversas pessoas, dentre elas o ex-governador e o ex-vice. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
Paridade com a Fazenda Pública Os honorários advocatícios das causas em que for parte a Fazenda Pública foram regulamentados no relatório em percentuais e em faixas, além de ter sido disciplinado o tratamento igualitário em juízo. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
Paridade com a Fazenda Pública Os honorários advocatícios das causas em que for parte a Fazenda Pública foram regulamentados no relatório em percentuais e em faixas, além de ter sido disciplinado o tratamento igualitário em juízo. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Veja um vídeosobre estas funcionalidades Preço Us$ 5,99 na App Store [read post]
