Search for: "P. v. Nem"
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14 Aug 2013, 8:02 pm
Com efeito, não se pode, em detrimento da justiça, fazer prevalecer a fórmula, nem sempre aplicável, de que “o Judiciário não pode se substituir &agrav [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
No caso, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra uma operadora, por considerar abusiva a prática de condicionar a habilitação de celular pós-pago, cuja tarifa geralmente é menor que a do pré-pago, à inexistência de restrição de crédito dos consumidores ou à apresentação do cartão bancário. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
No caso, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra uma operadora, por considerar abusiva a prática de condicionar a habilitação de celular pós-pago, cuja tarifa geralmente é menor que a do pré-pago, à inexistência de restrição de crédito dos consumidores ou à apresentação do cartão bancário. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Ao escolher a pílula vermelha em Matrix, filme dirigido pelos irmãos Andy e Lana Wachowski, Neo se vê de repente em um mundo controlado por máquinas onde ele pode ser a última salvação para a raça humana. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Ao escolher a pílula vermelha em Matrix, filme dirigido pelos irmãos Andy e Lana Wachowski, Neo se vê de repente em um mundo controlado por máquinas onde ele pode ser a última salvação para a raça humana. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Tão f* que nem os usamos só para xingar. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Tão f* que nem os usamos só para xingar. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Mas nem sempre isso acontece. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Mas nem sempre isso acontece. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
No caso da Oi, por exemplo, não há nenhuma pista do valor dos serviços avulsos na página de oferta, nem na de contratação do site, e a central de vendas tampouco soube informar. [read post]
6 Jun 2013, 8:01 pm
No caso da Oi, por exemplo, não há nenhuma pista do valor dos serviços avulsos na página de oferta, nem na de contratação do site, e a central de vendas tampouco soube informar. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Mas esse legado nem sempre trouxe felicidade. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Mas esse legado nem sempre trouxe felicidade. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
