Search for: "P. v. Prince"
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14 Aug 2013, 8:02 pm
A anulação, por via judicial, de questões de prova objetiva de concurso público, com vistas à habilitação para participação em fase posterior do certame, pressupõe a demonstração de que o Impetrante estaria habilitado à etapa seguinte caso essa anulação fosse estendida à totalidade dos candidatos, mercê dos princípios constitucionais da isonomia, da… [read post]
29 Aug 2011, 7:21 am
In Price v. [read post]
22 Sep 2017, 2:00 am
The case, Prince Jones v. [read post]
8 Jan 2018, 3:56 am
Tao Licensing, LLC v. [read post]
8 Mar 2020, 5:10 pm
Macfarlane P found, inter alia, that the Sheikh and orchestrated the unlawful abduction of one of his daughters in Cambridge. [read post]
3 May 2013, 4:28 pm
Prince: (Last discussed in ELU019, April 8, 2011) IP Intelligence Report: http://www.ipintelligencereport.com/2013/04/25/appropriation-art-alive-and-well-after-second-circuit-ruling-in-cariou-v-prince/ Decision: http://www.ca2.uscourts.gov/decisions/isysquery/5da8dc66-179e-4dc0-94cc-09e213bfffe3/1/doc/11-1197_complete_opn.pdf#xml=http://www.ca2.uscourts.gov/decisions/isysquery/5da8dc66-179e-4dc0-94cc-09e213bfffe3/1/hilite/ Cariou v. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Os princípios foram insuficientes, porém, no tratamento do direito a um remédio judicial efetivo para as vítimas. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Os princípios foram insuficientes, porém, no tratamento do direito a um remédio judicial efetivo para as vítimas. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Os princípios foram insuficientes, porém, no tratamento do direito a um remédio judicial efetivo para as vítimas. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Os princípios foram insuficientes, porém, no tratamento do direito a um remédio judicial efetivo para as vítimas. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Por isso, defende o reforço de políticas públicas – entre elas a melhoria dos transportes públicos, principalmente de madrugada, e ações como a Operação Lei Seca, realizada no Rio de Janeiro. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
Assim, sustentam, o acolhimento de qualquer um desses fundamentos “inviabiliza a instituição da previdência complementar aos membros da magistratura, pelo menos até que seja editada uma lei complementar de iniciativa do STF, ou editada uma lei complementar especial para dispor sobre a previdência complementar de natureza pública, ou ainda, com base no princípio da eventualidade, uma lei ordinária que efetivamente preveja a… [read post]
8 Jan 2011, 8:51 pm
Even though this is a translation, P/V want to make it clear to their readers that Tolstoi's Russian aristos all speak in the tongue of cheese-eating surrender monkeys. [read post]
16 Feb 2009, 10:10 pm
Pallor, 1996 NMCA 83, PP 14-15, 122 N.M. 232, 923 P.2d 599; State v. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
A inobservância aos princípios informadores do processo administrativo tributário na modalidade eletrônica, portanto, em última análise, acaba por desrespeitar o princípio do devido processo legal, ou seja, toda vez que determinado princípio relativo ao processo administrativo tributário é violado, por via de consequência, afronta-se o princípio em referência, culminando em… [read post]
3 Jul 2018, 3:26 am
It might also be considered rather odd that, as Hale J (sitting in the Court of Appeal) found in Kingston RLBC v Prince (1999) 31 HLR 794, a 10 year old can succeed to a tenancy, but according to Ferdous Begum cannot apply for one. [read post]
22 Feb 2012, 9:18 am
The case is Wetzel v. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
“A legislação inspira-se no princípio da publicidade, na sua vertente mais específica, a da transparência dos atos do poder público”, afirma o ministro em sua decisão. [read post]
14 Jan 2012, 9:45 am
Holder: A Step Forward in Recognizing Gender as a 'Particular Social Group' Per Se," Boston College Law Review, vol. 52, eSupp. (2011) [full-text]- Scroll to p. 109.The Search for the Least Bad Asylum Seeker Policy (Left, Right, Left Blog, Dec. 2011) [text]Struggling to Survive: Sexual Exploitation of Displaced Women and Girls in Port au Prince, Haiti (MADRE et al., Jan. 2012) [access]Note: Here are a few other related studies that were conducted earlier:Driven by… [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
Para ela, a norma é fruto de um “esforço hercúleo” da sociedade para instituir no âmbito político normas moralizadoras, que impeçam a malversação da coisa pública. [read post]
