Search for: "Peluso"
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1 Feb 2012, 9:02 am
Durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário, ocorrida nesta quarta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República em exercício, Michel Temer, destacou a importância do discurso de abertura do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com relação às criticas recebidas pelo Judiciário. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, requisitou informações ao juiz da 1ª Vara Criminal de Magé (RJ) sobre as alegações apresentadas pela defesa da ex-prefeita Núbia Cozzolino na Reclamação (Rcl 13156). [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu, por vinte minutos, a sessão Plenária da Corte que analisa a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638. [read post]
22 Sep 2011, 6:09 am
O ministro Cezar Peluso salientou que “a petição inicial da ação civil pública se limitou a invocar fundamentos infraconstitucionais, relativos ao instituto da 'administração contratada', que, segundo argumentação do autor, não existiria em nosso ordenamento jurídico”. [read post]
24 May 2012, 2:05 pm
O recurso analisado pela Corte foi um agravo regimental na Arguição de Impedimento nº4, contra decisão singular proferida pelo então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que concluiu pela improcedência da arguição. [read post]
30 Mar 2011, 7:28 am
In the Peluso case, the Appellate Division agreed with the Workers’ Compensation Board that Peluso’s rejection of a light duty assignment was evidence that he had voluntarily withdrew from the labor market. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministro Cezar Peluso Único a divergir do relator, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, advertiu para os riscos que a decisão de hoje pode causar na sociedade brasileira porque não é apenas a doutrina jurídica que se encontra dividida quanto ao alcance da Lei Maria da Penha. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
O presidente do STF, Cezar Peluso, o vice-presidente, Ayres Britto, e os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello compareceram ao velório. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu liminar que garante a servidores aposentados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) o recebimento integral de seus proventos, inclusive do índice de 28,86%. [read post]
15 May 2012, 12:05 pm
O ministro Cezar Peluso aplicou o rito abreviado para a apreciação direta de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4767, que questiona a Lei paranaense 17.082/12, que dispõe sobre o Acordo Direto de Precatórios e estabelece políticas fazendárias no estado. [read post]
27 Dec 2011, 9:12 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição do pedido de Habeas Corpus (HC 111787) impetrado pelo deputado estadual Valter Araújo Gonçalves (PTB), que está afastado da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia e teve prisão cautelar determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar garantindo a Francisco Cláudio Monteiro o direito de permanecer em silêncio em seu depoimento para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo, marcado para quinta-feira (28). [read post]
22 May 2012, 11:05 am
O relator do HC no Supremo é o ministro Cezar Peluso. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Terceiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, ocorrida em setembro. [read post]
23 Aug 2011, 12:08 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e o presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Alexandre Tombini, assinaram hoje (23), na sede do STF, portaria conjunta que cria o Grupo Gestor do Sistema Bacen Jud 2.0, que vai atuar no constante aprimoramento da ferramenta. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 am
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram nesta quarta-feira (12) uma questão de ordem no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 663637, interposto contra decisão do ex-presidente da Corte, ministro Cezar Peluso (aposentado), que negou seguimento ao recurso por ausência de preliminar de repercussão geral. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
“Um estudo mais detido revela que o maior gargalo da Justiça se encontra na fase de execução do primeiro grau de Justiça Estadual, onde a taxa de congestionamento chega a 90%, principalmente por causa dos processos de execução fiscal”, declarou o ministro Peluso. [read post]
15 Mar 2011, 2:33 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, buscando dar mais efetividade à jurisdição nos moldes do que prevê a Lei 11.419/06 (que trata da informatização do processo judicial), elegeu como uma das diretrizes de sua gestão a virtualização integral dos processos de trabalho do Tribunal, com foco na consolidação do processo eletrônico. [read post]
11 Feb 2012, 4:02 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o Mandado de Segurança (MS) 31085, ajuizado na Corte por três associações de magistrados, seja relatado pelo ministro Luiz Fux. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111756) formulado pela defesa do advogado e ex-policial militar M.B.S., que aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Guarulhos (SP). [read post]
