Search for: "Prince Mercado "
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22 Feb 2012, 3:02 pm
Saber se a norma impugnada ofende o princípio da livre iniciativa. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Diversas são as formas de dinamizar o mercado. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Programa Repórter Justiça fala sobre o Direito Autoral e suas contendas Você sabe o que é e para que serve o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o ECAD? [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Diversas são as formas de dinamizar o mercado. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
O Academia também apresenta a bibliografia do trabalho e as últimas publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial. [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
O papel do BNDES, a princípio, não é esse. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
O resultado foi que a notÃÂcia da antiga quebra foi a mais acessada, confundindo o mercado e derrubando as ações da empresa”. [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
O papel do BNDES, a princípio, não é esse. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
” Em discussão: saber se os dispositivos atacados ofendem os princípios do equilíbrio federativo, da legalidade, da capacidade contributiva, da legalidade tributária e da livre concorrência. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Argumentam que os atos administrativos cujos efeitos se irradiam por mais de 5 (cinco) anos, mesmo que vulnerando a Constituição, devem ser mantidos em função dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé objetiva. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Argumentam que os atos administrativos cujos efeitos se irradiam por mais de 5 (cinco) anos, mesmo que vulnerando a Constituição, devem ser mantidos em função dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé objetiva. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo o princípio da precaução, consagrado formalmente pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92, na dúvida, prevalece a defesa do meio ambiente. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
“A abrupta desvalorização do real, naquela ocasião, embora não constitua um fato de todo imprevisível no cenário econômico, sempre inconstante, pegou de surpresa até mesmo experientes analistas do mercado financeiro”, disse. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
“A abrupta desvalorização do real, naquela ocasião, embora não constitua um fato de todo imprevisível no cenário econômico, sempre inconstante, pegou de surpresa até mesmo experientes analistas do mercado financeiro”, disse. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
Oportunidade para se inteirar sobre o que de mais novo e inovador o mercado vem recebendo para garantir um pouco mais de tranquilidade ao cidadão. [read post]
