Search for: "Prince v. Com."
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3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
O processo judicial, como instituição intrinsecamente dialética, em qualquer de suas vertentes (penal, civil, trabalhista, administrativa, arbitral), encontra-se sob a égide do princípio do contraditório. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
O processo judicial, como instituição intrinsecamente dialética, em qualquer de suas vertentes (penal, civil, trabalhista, administrativa, arbitral), encontra-se sob a égide do princípio do contraditório. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Várias explicações havia, inclusive advindas de filósofos anteriores a Darwin. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Várias explicações havia, inclusive advindas de filósofos anteriores a Darwin. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Em sua circular, o próprio Ministério do Trabalho tratou de impedir que suas regionais aplicassem a lei em desacordo com o princípio. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Em sua circular, o próprio Ministério do Trabalho tratou de impedir que suas regionais aplicassem a lei em desacordo com o princípio. [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm
Em princípio, seríamos confusos, complexos, profusos, vagarosos, repletos de possibilidades de irresignações contra decisórios, “expressões vivas de um bacharelismo decadente, palavroso, mas vazio e, sobretudo, descompromissado com a eficiência”. [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
Elas vão das mais básicas — como, por exemplo, “eu posso negociar com a babá do meu filho um acordo de compensação de jornada de trabalho? [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
Elas vão das mais básicas — como, por exemplo, “eu posso negociar com a babá do meu filho um acordo de compensação de jornada de trabalho? [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Para o ministro, em hipóteses excepcionais como essa, é preciso fazer uma ponderação entre a situação fática consolidada e os princípios jurídicos em questão, para que “o estudante beneficiado com o provimento judicial favorável não seja prejudicado pela posterior desconstituição da decisão que lhe conferiu o direito pleiteado inicialmente”. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Para o ministro, em hipóteses excepcionais como essa, é preciso fazer uma ponderação entre a situação fática consolidada e os princípios jurídicos em questão, para que “o estudante beneficiado com o provimento judicial favorável não seja prejudicado pela posterior desconstituição da decisão que lhe conferiu o direito pleiteado inicialmente”. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
