Search for: "Prince v. U. S"
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8 Jan 2013, 3:14 am
O “véu corporativo” (separação da personalidade jurídica que muitas vezes impede de chegar à empresa matriz) é outro problema. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
O “véu corporativo” (separação da personalidade jurídica que muitas vezes impede de chegar à empresa matriz) é outro problema. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm
Nos Estados Unidos, por outro lado, a doutrina, aplicando à hipótese os princípios da análise econômica do direito, vê a chance perdida como uma “commodity” autônoma, passível de indenização. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
A entidade entende que ao proibir no estado a produção e o comércio de produto à base de amianto, a norma questionada violou o princípio da livre iniciativa previsto no artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal, além de invadir a competência legislativa reservada à União, conforme os artigos 22, incisos XI e XII, e 24, inciso V e parágrafo 1º, da CF. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
A entidade entende que ao proibir no estado a produção e o comércio de produto à base de amianto, a norma questionada violou o princípio da livre iniciativa previsto no artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal, além de invadir a competência legislativa reservada à União, conforme os artigos 22, incisos XI e XII, e 24, inciso V e parágrafo 1º, da CF. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Só em 2012, até setembro, foram mais de 25 mil novos HCs pedidos, quase três mil só nesse último mês. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Para o revisor, o fato de o réu ter assumido a vice-presidência do banco demonstra que ele era uma pessoa que conhecia profundamente o funcionamento instituição financeira, tanto em relação às atividade lícitas quanto às ilícitas. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Nada mais constrange um magistrado do que ter que, infelizmente, condenar um réu em matéria penal. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Ação penal pública A arguição de suposta violação do princípio da obrigatoriedade de ação penal foi levantada pelos defensores de Breno Fischberg e por Enivaldo Quadrado, seu sócio na corretora Bonus Banval. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Discriminação e perseguição com base em raça, etnia ou opção sexual são claras violações desse princípio. [read post]
25 Jun 2012, 1:00 am
In Canada Trust Co. v. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Pediu, caso não fosse acolhida a tese da materialidade, a aplicação do princípio da insignificância, justificando que o prejuízo causado à vítima foi de apenas R$ 94,00. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
A defesa alega falta de fundamentação para a prisão preventiva, uma vez que o acusado é réu primário, sem antecedentes criminais e possui residência fixa. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
O STJ, em vista dos princípios de transparência que são essenciais à prática da cidadania esclarecida, divulgou, por si mesmo, a decisão, cumprindo seu dever estatal. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
O MPF interpôs, então, recurso extraordinário (RE), questionando a aplicação do princípio da bagatela pelo STJ, observando que o réu é contumaz na prática de delitos. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
