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25 Jun 2013, 10:53 am by Douglas
A Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, em parceria com o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio), lançou no último dia vinte de junho uma cartilha que esclarece os direitos dos consumidores nesses estabelecimentos. [read post]
23 Jun 2015, 11:00 pm by Douglas Marques
Muitos consumidores acreditam que o “direito de arrependimento” se refere à possibilidade de desistir da compra em qualquer situação. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Saiba como vai funcionar essa nova regulamentação e quais as orientações aos pais. [read post]
30 Dec 2015, 8:44 pm by JD Hull
Paris 1952: Willy Maywald, Mannequin en tailleur quai Saint-Michel. 1. [read post]
23 Jun 2017, 3:47 pm by Douglas Marques
Entenda quais são as regras e prazos para o corte da energia em caso de falta de pagamento. [read post]
23 Jul 2012, 4:07 am
Justiça na Manhã aborda os cuidados com as compras virtuais Quais são os cuidados que as pessoas devem ter ao fazer uma compra em loja virtual? [read post]
23 Apr 2010, 9:28 am by J
In Paddington Basin Developments Ltd and others v West End Quay Estate Management Ltd [2010] EWHC 833 (Ch), the High Court was dealing with a preliminary issue that, frankly, doesn't seem particularly preliminary. [read post]
23 Apr 2010, 9:28 am by J
In Paddington Basin Developments Ltd and others v West End Quay Estate Management Ltd [2010] EWHC 833 (Ch), the High Court was dealing with a preliminary issue that, frankly, doesn't seem particularly preliminary. [read post]
2 Sep 2011, 3:09 pm
As duas primeiras semanas de funcionamento do Petv2, nova versão do sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, resultaram nas seguintes estatísticas: 35 petições iniciais, para as classes AC (3), HC (8), MI (2), MS (2) e Rcl (20), além da interposição de 46 petições incidentais, das quais 26 recursos internos, classificados entre agravos regimentais e embargos de declaração. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais questiona dispositivos das Constituições do Ceará (ADI 4775), da Bahia (ADI 4777) e da Paraíba (ADI 4778), que condicionam a instauração de processo contra os respectivos governadores à autorização das Assembleias Legislativas. [read post]
14 Aug 2012, 4:08 pm
Justiça na Manhã destaca os direitos de quem faz uma prova de concurso público Você sabe quais são os direitos de quem faz prova de concurso público? [read post]
24 Jul 2009, 1:23 pm
Já foram oferecidas 25 turmas do treinamento, das quais 293 profissionais participaram. [read post]
6 Oct 2019, 4:00 am by Administrator
ENVIRONNEMENT : IMTT-Québec inc. n’a aucune autorisation à demander aux autorités provinciales en vertu des articles 22, 31.1 et 31.1.1 de la Loi sur la qualité de l’environnement pour construire ses réservoirs et ses quais de chargement dans le port de Québec ainsi qu’y mener ses activités, tant que celles-ci s’exercent sur une propriété publique fédérale et qu’elles… [read post]
15 Apr 2013, 8:05 pm by Douglas
Uma pesquisa realizada pela corretora de seguros online EscolherSeguro com 5.200 clientes de todo o país mostrou quais são as cinco seguradoras que mais satisfazem os seus clientes na prestação de serviços dos seguros de carros. [read post]
15 Apr 2013, 8:05 pm by Douglas
Uma pesquisa realizada pela corretora de seguros online EscolherSeguro com 5.200 clientes de todo o país mostrou quais são as cinco seguradoras que mais satisfazem os seus clientes na prestação de serviços dos seguros de carros. [read post]
9 Jul 2016, 8:33 am by JD Hull
Paris 1952: Willy Maywald, Mannequin en tailleur quai Saint-Michel. 1. [read post]