Search for: "RELA"
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20 Jun 2013, 8:05 pm
A primeira dificuldade em relação a esse cuidado refere-se ao fato de termos passado grande parte de nossas vidas acreditando que o lixo não é um problema nosso, mas do poder público. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm
A primeira dificuldade em relação a esse cuidado refere-se ao fato de termos passado grande parte de nossas vidas acreditando que o lixo não é um problema nosso, mas do poder público. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
Escuda-se em fatos, que, em ocorrendo no mundo real, darão ensejo a relações jurídicas. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Se a internet chegou para mudar as relações humanas e trouxe com ela uma diversidade de novas questões jurídicas, essa mudança alcança todos os campos da vida contemporânea. [read post]
10 Apr 2012, 9:30 pm
” Toukan had presumably signed RELA’s standard contractor agreement, which required him to assign all intellectual property resulting from the engagement, including patents, to RELA. [read post]
6 Aug 2012, 11:08 am
Participam do debate o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Viola, e o vice-presidente da Sociedade Palestina para Todos, Faraj Hassan Ali. [read post]
29 Aug 2011, 7:08 am
Ele estudou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade. [read post]
7 Apr 2011, 1:41 pm
Acontece que, após já encerrada a relação contratual entre as duas, foi colocada na página virtual uma reclamação agressiva de um cliente. [read post]
14 May 2012, 5:05 pm
Ela defendeu que a tolerância zero na relação entre bebida alcoólica e direção é o único limite seguro. [read post]
18 Jan 2011, 11:30 am
No quarto trimestre de 2010 houve queda de 19% em relação ao trimestre anterior e crescimento de 47% em relação ao quarto trimestre de 2009. [read post]
16 Mar 2018, 8:59 am
Um dos grandes equívocos sobre o direito do consumidor é dizer que a relação entre estudante e a faculdade não encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Portanto, entende que as determinações do secretário de Relações de Trabalho no Setor Público e da Secretaria de Gestão Pública “afrontam a autoridade das decisões prolatadas pelo STF nos MIs 670, 708 e 712”. [read post]
3 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão desta segunda-feira (3) destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, prossegue a leitura de seu voto com relação ao item V da denúncia, que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado aos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório – que, à época dos… [read post]
16 Mar 2009, 3:20 pm
Nesta palestra, abordo a legislação e recentes decisões judiciais que demonstram a necessidade de uma mudança de comportamento das empresas em relação aos riscos e vulnerabilidades decorrentes da segurança da informação no meio… [read post]
27 Jun 2009, 8:49 am
Baixa confiança é obstáculo à disseminação de processos eletrônicos na Justiça O maior desafio para a disseminação do uso de vias eletrônicas pela Justiça brasileira… [read post]
16 Apr 2010, 5:00 am
Karen Watson, who has served as the staff Ombuds at Kent State University since 2004, has been named as the Employee Relations Manager for the campus. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Há um recebimento, como houve no caso, escamoteado”, completou o ministro, que excluiu a atipicidade em relação a esses réus. [read post]
28 Oct 2011, 1:26 pm
As duas ações populares foram ajuizadas pelo advogado Júlio Cavalcante Fortes contra a empresa, em causa própria, porque ela manteria em seu banco de dados informações ofensivas em relação a Jesus Cristo e à Virgem Maria. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
A sentença, dada pelo juiz substituto Fabrício Simão da Cunha Araújo, do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte, é do último dia 30 de setembro e encerrou um processo de 2010. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
Ao analisar um Recurso Extraordinário (RE 637647) interposto por João Félix de Andrade Filho, que pede para voltar ao cargo de prefeito de Campo Maior (PI), o ministro Cezar Peluso aplicou entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao chamado “prefeito itinerante”, conhecido como aquele que exerce mais de dois mandatos consecutivos sendo eleito em municípios distintos. [read post]
