Search for: "Razo v."
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30 May 2012, 7:24 am
Segundo o ministro, o montante fixado na sentença é razoável e não foge aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Segundo estas legislações, prestadores de serviços de comunicações só podem participar na monitorização razoável que equilibra as necessidades de proteger os seus direitos de propriedade e com os seus assinantes dos prestadores de direito à privacidade em suas comunicações. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Para ele, a concentração de álcool por litro de sangue definida pela Lei Seca (Lei 11.705/2008) – seis decigramas – é “razoável e justa” e deve ser mantida quando o Plenário julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada contra a norma pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
De acordo com o estudante, o sistema não é razoável e traz um “sentimento gritante de injustiça”. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Ademais, a redução da indenização, em caso de o veículo não ser identificado, não se mostra razoável”, acrescentou. [read post]
18 Apr 2012, 7:12 am
O noivo da vítima não pode pleitear judicialmente indenização pela morte da futura esposa. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Além disso, ele teria subtraído um automóvel da vítima. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministro Luiz Fux Ao acompanhar o voto do relator quanto à possibilidade de a ação penal com base na Lei Maria da Penha ter início mesmo sem representação da vítima, o ministro Luiz Fux afirmou que não é razoável exigir-se da mulher que apresente queixa contra o companheiro num momento de total fragilidade emocional em razão da violência que sofreu. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
G.G., a propósito, alega ter agido em legítima defesa, e a própria vítima teria informado que desferiu o primeiro golpe. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Sustentam que o decreto prisional não tem motivação válida, bem como que há violações aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoável duração do processo, “o que caracteriza situação de flagrante constrangimento ilegal”. [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
“Esse exercício deverá ocorrer em prazo módico e com instrumentos razoáveis e proporcionais, de modo a não caracterizar sanção política”, finalizou o relator. [read post]
22 Nov 2011, 8:11 pm
A great example of how the UCCJEA can serve to protect the absent parent is found in Razo v. [read post]
4 Nov 2011, 8:50 am
O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Hospital Maternidade Promater Ltda pague, a título de indenização por danos morais, o valor de R$20 mil a uma paciente vítima de erro médico durante a realização de um parto cesária, na qual foi utilizada dosagem errada da substância heparina (anticoagulante). [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
A liminar é válida até o julgamento de mérito do RE. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
No seu entender, esse fato não tolhe a liberdade de os vários entes estabelecerem alíquotas maiores. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Mas, segundo ele, “em momento algum a reportagem atribui a Francisco Cesar Asfor Rocha a imputação do crime de corrupção ativa ou de calúnia ao interpelante, e não é razoável que a vítima da calúnia mencionada na reportagem seja interpelada para dizer algo acerca do que é afirmado contra ela mesma”. [read post]
