Search for: "Ricardo Pena"
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9 Dec 2011, 5:12 am
Corrupção, como combater este crime Práticas como desvio de dinheiro, uso indevido de recursos públicos são considerados crimes no Brasil, com pena prevista na legislação de 2 a 12 anos, mais multa. [read post]
7 Dec 2011, 5:08 pm
JOSE PENA,RAFAEL PEREZ, XIOMARA PEREZ, JEREMIAH PETERSON, ILIANET PONCE, SCOTT RABA, AMADO RIVERA, ANTONIO RIVERA, JORGE RIVERA, JEFFREY RODRIGUEZ, D.O.B., RICARDO RODRIGUEZ, JUAN LUIS ROMAN, STEPHANIE ROMAN, JENNIFER ROSARIO, SABRINA ROSARIO, FRANCY SANCHEZ, GREGORIA SANCHEZ, JOSHUA SANDS, NEREIDA SANTIAGO, PANAMA SMALLS, JEFFREY W. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista do processo. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF). [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF). [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Os fatos foram profundamente dissecados, analisados nas duas instâncias jurisdicionais”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
29 Nov 2011, 1:11 pm
Mas, de acordo com o relator do Habeas Corpus (HC 109073), ministro Ricardo Lewandowski, esses são os principais argumentos do recurso impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não teve seu mérito julgado. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Inquérito (Inq) 3104 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X L. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
Do mesmo modo, votaram os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Sustenta que a cautelar está amparada no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
A ADI está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
Segundo a advogada, seu cliente se vê em “cumprimento antecipado de pena”, pelo fato de já ter cumprido “parte relevante” dela. [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
Este não é caso, entretanto, no entendimento do relator e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, que o acompanharam, neste processo, qualificado por Mendes como “emblemático” e “complexo”. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Tal dispositivo, portanto, não pode ser invocado em relação a direitos adquiridos e coisas julgadas formados posteriormente ao início de vigência da Constituição de 1988, sob pena de atenuar, ou melhor, aniquilar as garantias constitucionais”, afirmou Peluso. [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
O relator do HC é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
