Search for: "Ricardo T. Rios"
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13 Mar 2012, 5:03 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
A defesa alegou que ainda está pendente de julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3318, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, em que se questiona se o MP pode realizar investigação criminal autônoma. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, afastou essa alegação com base na própria sentença. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Assim, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes consideraram que o recurso não deveria ser acolhido. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
29 Feb 2012, 1:02 pm
Segundo João Dado, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi instado a proferir parecer em plenário, em substituição à CFT. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
27 Feb 2012, 5:02 am
As eleições têm se desenvolvido de forma tranquila. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota, as empresas que apostarem em inovação têm grandes chances de sucesso. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Decisão Entretanto, segundo o ministro Ricardo Lewandowski, este não é o caso do MS impetrado pelo senador e pelos deputados federais do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a ação proposta na Corte pelo Partido Progressista (PP) para questionar suposta omissão do governador de Santa Catarina em apresentar projeto de lei para garantir aos servidores estaduais a revisão geral anual de seus salários. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se os pacientes têm o direito de responder o processo em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministro Ricardo Lewandowski Ao acompanhar o relator, o ministro Ricardo Lewandowski chamou atenção para aspectos em torno do fenômeno conhecido como “vício da vontade” e salientou a importância de se permitir a abertura da ação penal independentemente de a vítima prestar queixa. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Medida precária e efêmera Assim, o ministro Joaquim Barbosa concedeu a medida liminar requerida, tão-somente para determinar ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que se abstenha de dar posse aos interessados Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Wilson Carvalho Dias, até o exame de mérito desta medida liminar. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
Hoje o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou os embargos ao afirmar que eles têm “caráter meramente protelatório” e, em seguida, determinou a baixa imediata dos autos, independentemente da publicação do acórdão. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
Juntos, os perfis têm mais de 60 mil seguidores. [read post]
