Search for: "Rios v. Rios"
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10 Aug 2023, 8:02 am
DeBartolo Corp. v. [read post]
23 Nov 2007, 12:04 pm
REMEMBERING THE Chevy Vega Cosworth: "Consider it the 1970s equivalent of dropping a Formula 1 V-8 into a Kia Rio. [read post]
22 Mar 2024, 8:44 am
Today's advance release habeas opinion: Rios v. [read post]
16 Jul 2019, 12:11 pm
In Rios v. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, no endereço do devedor, mesmo que o título tenha sido apresentado em cartório situado em outra comarca. [read post]
21 Dec 2008, 9:05 pm
Rio Tinto, PLC N. [read post]
21 Mar 2012, 5:51 pm
A vítima morreu na hora. [read post]
3 Sep 2012, 6:58 pm
Occidental, and Sarei v. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Quanto a Ramon Hollerbach, o revisor destacou que o réu assinou vários cheques e foi avalista de empréstimos feitos pelas empresas no Banco Rural. [read post]
13 Sep 2012, 2:09 pm
Citando vários especialistas em Direito Penal, o ministro Luiz Fux afirmou que a lavagem de dinheiro é praticada em três fases. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
Em primeira instância esse entendimento foi adotado, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 1.060. [read post]
2 Feb 2012, 9:02 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento do referendo à liminar sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça, em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
A preliminar foi rejeitada por unanimidade pelo Plenário. [read post]
17 Mar 2012, 3:20 pm
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é válida a notificação extrajudicial realizada por Cartório de Registro de Títulos e Documentos de comarca diversa do domicílio do devedor. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
O próprio Marcos Valério disse, em depoimento à Justiça referido pelo ministro, que não conhecia Ayanna Tenório. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Recurso Extraordinário No julgamento do RE, que teve repercussão reconhecida, a Corte decidiu que não cabe à Justiça do Trabalho estabelecer débito de contribuição social para com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em decisão que apenas declare a existência de vínculo empregatício. [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am
Equipamentos de alta tecnologia estão sendo adquiridos para garantir eficácia na comunicação que se dá entre pontos geograficamente distintos, numa conexão em tempo real e interatividade entre as partes por meio de áudio e vídeo. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Divergência Único ministro a votar pelo provimento do recurso extraordinário, o ministro Marco Aurélio avaliou que não vê motivo para haver cotas de acesso à universidade para alunos oriundos de escola pública. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Segundo a defesa, deve ser declarada a nulidade absoluta do interrogatório em razão de vício insanável que gerou prejuízo ao réu, na medida em que a qualidade do áudio não teria permitido a compreensão dos diálogos. [read post]
11 Mar 2010, 3:15 pm
in a 60-page opinion (Newdow v. [read post]
