Search for: "Rocha v. Ins*" Results 81 - 100 of 128
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22 Oct 2021, 7:00 am by Jonathan Pyzer
(M.S.) 2013 ABPC)Taking pictures up a female’s skirt (R v Rocha 2012 ABPC)Recording a roommate and the roommate’s girlfriend having sex (R v Pan 2012 ABPC)Making videos of sexual activity between accused and accused’s partner without consent, posting the videos on Facebook, and sending links of the video to friends (R v Desilva 2011 ONCJ)What is a Reasonable Expectation of Privacy? [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Mar 2015, 7:35 am
However, several factors combine to tilt him away from taking this approach alone: these include (i) the sheer complexity of the mechanisms for operating the proposed system which will be as hard to amend and fine-tune as it has been to establish in the first place, (ii) its plainly divisive nature, (iii) the absurdly convoluted structure for litigating unitary patents and matters relating to them, (iv) the fact that the realities relating to the satisfactory governance of the European Patent Office… [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
No seu entender, esse fato não tolhe a liberdade de os vários entes estabelecerem alíquotas maiores. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os prazos que no processo físico iam até as 19 horas hoje vão até meia-noite”, afirma o advogado Nabor Bulhões. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm by (admin)
Entre eles estavam o do ministro do STJ César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Os recursos ainda não distribuídos devem ser decididos pelo presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Outro destaque do programa é o bate-papo com a escritora e jornalista Rosângela Vieira Rocha. [read post]