Search for: "Rocha v. Ins*"
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22 Sep 2011, 11:09 am
Relatora A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, acolheu o pedido de arquivamento, concordando com os argumentos do Ministério Público de que não houve, no caso, nenhuma comprovação de que teria havido descumprimento por parte do denunciado. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Habeas Corpus (HC 108048) impetrado pela defesa do ex-tenente-coronel José Viriato Correia Lima, da Polícia Militar do Piauí. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
A defesa do estudante alega que o fato de peritos terem encontrado duas facas e uma tesoura manchadas de sangue no local seria "forte indício" de que o crime foi cometido por várias pessoas, e não por W. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
No seu entender, esse fato não tolhe a liberdade de os vários entes estabelecerem alíquotas maiores. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
“As provas que instruem os autos não deixam dúvidas de que o denunciado é o mentor da cooptação de votos”, afirmou Roberto Gurgel, ao pedir a condenação do deputado. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 594296, em que o governo do Estado de Minas Gerais se insurge contra decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Para responder estas e outras perguntas pertinentes ao tema, o programa Fórum recebe em seu estúdio o advogado especialista em Direito de Família Amaro Carlos da Rocha Senna e o presidente da Associação de Pais Separados, Robinson Neves. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Julgamento finalizado A análise da matéria foi retomada na sessão plenária desta quinta-feira (25) com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Os advogados apresentaram vários argumentos. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É autor de várias obras. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Por sua vez, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha afirmou não acreditar “numa democracia que não viva do princípio da confiança do cidadão na administração”. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Ele também não vê “qualquer legitimidade passiva” do ministro do STJ Francisco Cesar Asfor Rocha para ser interpelado em juízo por Roberto Teixeira. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Os prazos que no processo físico iam até as 19 horas hoje vão até meia-noite”, afirma o advogado Nabor Bulhões. [read post]
10 Mar 2011, 7:07 am
De acordo com o relator do processo, desembargador Eládio Torret Rocha, os argumentos trazidos pelo banco não são suficientes para afastar a possibilidade de invasão por terceiros (hackers) do sistema eletrônico. [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am
Temos Estados que exigem 500 kb de limite de arquivo, outros chegam a 2 mb… Sem falar nos programas, que cada Estado resolve utilizar um diferente do outro, ou seja, os advogados além de entenderem de processo eletronico, precisam se recordar de várias telas diferentes se quiserem atuar em mais de um Estado… Com uma simples padronização e modelo único, teríamos todos os Estados se esforçando em melhorar um produto e não… [read post]
26 Dec 2010, 7:10 pm
“ Felix Rochas v. [read post]
