Search for: "S. E. P."
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9 Mar 2012, 1:03 pm
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4738) contra dispositivos do Decreto 7.674/2012, que dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal (SISRT), e do Decreto 7.675/2012, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e… [read post]
21 May 2009, 10:55 pm
Kings County, May 5, 2009), had for example, somehow accessed her estranged husband's e-mail stored in his e-mail account. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
No recurso analisado pela Segunda Turma do STJ, os ministros reafirmaram que, caracterizada a responsabilidade subjetiva do Estado, mediante a conjugação concomitante de três elementos – dano, negligência administrativa e nexo de causalidade entre o evento danoso e o comportamento ilícito do poder público –, a segurada tem direito à indenização ou reparação civil dos… [read post]
13 Jan 2012, 2:13 pm
CHANGE: It’s Official: France Cut To AA+ From AAA By S&P, Outlook Negative. [read post]
20 Jan 2012, 1:01 pm
A página do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet ficará temporariamente indisponível nesta sexta-feira (20) e no sábado (21) para serviços de atualização tecnológica. [read post]
16 May 2023, 11:05 am
Jeffrey P. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
*Texto e Leonardo Pádua Rivas INTRODUÇÃO: Atualmente o ensino jurídico é muito discutido em razão da proliferação dos cursos de Direito no Brasil e da preocupação do MEC e da OAB, nos processos de criação e reconhecimento destes cursos. [read post]
18 Jun 2009, 6:13 am
I think I recall Marie Newman blogging bemusedly about reading about Pace's participation.) [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
Por fim, Maria Cristina fala sobre como a decisão do STF sobre o tema influencia o direito à nomeação e quais são os deveres da administração pública com relação à gestão do concurso público. [read post]
9 Jun 2019, 2:16 pm
Administrative law — Line-of-duty disability — Substantial evidence Harvey E. [read post]
1 Aug 2017, 12:32 pm
La période de consultation auprès du public est donc entamée pour commenter ces changements. [read post]
15 Mar 2012, 7:30 am
Data e Horário: 24/04/2012 8h30 às 17h00 Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza Endereço: Alameda Santos, 85 – Jardins – São Paulo – SP Mais informações: http://www.inovaseminarios.com.br/seminario/seminario-home-officeteletrabalho-conheca-o-conceito-e-entenda-os-bonus-e-onus-da-adocao-em-sua-empresa [read post]
30 May 2014, 2:04 pm
It's been a while, but claims of unfair competition involving e-books are back in the news. [read post]
2 May 2024, 11:57 am
What’s going on is that the doctor is managing to make money while saving E/C money. [read post]
8 Jul 2010, 7:28 pm
Muito símples : Em tempos de internet, pessoas públicas, como artistas e esportistas, estão sempre sujeitas à exposição pública. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
(Fragoso, ob. cit. p. 2). [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
O Ministério Público (MP) não tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença genérica proferida em ação civil pública. [read post]
27 Nov 2017, 12:39 pm
Eric Canal-Forgues & Mireille Delmas-Marty have published Quelle(s) complémentarité(s) en droit international pénal (Pedone 2017). [read post]
24 Feb 2019, 6:12 pm
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30 Apr 2009, 10:19 am
Compartilho com os leitores do blog artigo do bacharel e pós graduando em Direito Digital e das Telecomunicações Amaury Cunha Carvalho sobre os crimes cibernéticos praticados em internet banking. [read post]
