Search for: "Sal Pena"
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24 Oct 2011, 5:42 pm
Vale la pena. [read post]
17 Oct 2011, 10:07 am
Vale la pena. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Também foram aplicados 14 dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em um salário-mínimo. [read post]
8 Sep 2011, 3:09 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de encerrar o julgamento do deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB/PA) condenando-o pelo crime de esterilização irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996) à pena de reclusão de três anos, um mês e dez dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário-mínimo. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
6 Sep 2011, 11:10 pm
Sobra decir que salí pésima y por eso no promocioné ese video. [read post]
31 Jul 2011, 12:24 pm
¿Vocación docente o empleo ante la crisis? [read post]
5 May 2011, 12:37 pm
Pleiteou, ainda, subsidiariamente, a redução da pena e fixação de regime aberto. [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
A pena de reclusão foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de 50 salários mínimos. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
O salário ajustado no acordo escrito, por óbvio, remunerará toda a jornada, sendo desnecessária a indicação do valor referente ao período de ampliação, por não constituir parcela remuneratória autônoma. [read post]
8 Jan 2011, 2:13 pm
Esto es, el 2 x 1 era sólo para la especie de pena de la "prisión", no de la "reclusión". [read post]
2 Jan 2011, 10:13 pm
Es nuestra obligación como mexicanos ayudar a conservarlos.Vale la pena. [read post]
14 Nov 2010, 12:32 pm
Vale la pena. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
A redução do valor teve como principal motivação a renda da acusada, que alega receber somente um salário mínimo mensal (R$ 510). [read post]
28 Sep 2010, 2:02 pm
A autuação é um procedimento administrativo que dá origem a um processo, que será julgado pelo juiz da Infância e Juventude, cuja pena pode ser a aplicação de multa no valor de três a 20 (vinte) salários mínimos. [read post]
4 Jun 2010, 2:39 pm
O recorrente (MP) alega que o Tribunal a quo contrariou o art. 12, III, da Lei n. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), enquanto não aplicou, também, a pena de suspensão dos direitos políticos aos recorridos (vereadores), apesar de expressamente reconhecer a prática do ato de improbidade descrito no art. 11 da referida lei, consistente em permitir a funcionários (seus subordinados) receber salários sem qualquer labor. [read post]
17 May 2010, 10:00 am
Os empresários foram condenados ao pagamento de dez dias-multa, no valor de um quinto do salário mínimo, pela prática do crime de concorrência desleal, conforme previsto no artigo 195, inciso III, da Lei 9.279/96. [read post]
29 Mar 2010, 1:39 pm
Estos días el que fuere Director General de la Guardia Civil, Luis Roldán, salía de la cárcel mientras el dinero esquilmado sigue evaporado. [read post]
10 Jan 2010, 10:00 pm
En primer lugar, los conocidísimos aforismos del iura novit curia (el juez conoce el derecho) y el aforismo clásico dami facti, dabo tibi ius ( dame los hechos y yo pondré el derecho) son una milonga, ya que la demanda ha de esforzarse en exponer el derecho o fundamentos jurídicos que ampara, so pena de ser desestimada de plano. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Em janeiro, a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) vai divulgar um anteprojeto de lei sobre o assunto, que também poderá ser comentado por quem tiver interesse no tema. [read post]
