Search for: "Segundo Morales" Results 81 - 100 of 407
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31 May 2010, 5:26 pm by Cesar Ramirez Esteves
Entonces, la razón social es un signo visible (primer requisito) que en el momento en que sirve para distinguir productos o servicios (segundo requisito) de otros de su misma especie, se convierte en marca, y por lo tanto, según el artículo 87 de la propia Ley de la Propiedad Industrial,el derecho a su uso en forma exclusiva se obtiene únicamente por medio de la obtención de su registro. [read post]
7 Dec 2011, 11:05 am by Alexandre Atheniense
Porém, no presente caso, “não há excesso e nem ofensa, lembrando, ainda, que aqueles que assumem cargo público e de natureza política devem suportar críticas, o que pode caracterizar dissabor, mas não dano moral”. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo ainda o relator, em que pese não ter havido prova de que as imagens da reclamante foram captadas, não há como negar que a simples instalação de câmeras nas dependências utilizadas pela empregada é conduta, por si só, desairosa e que denota a intenção do empregador de invadir a privacidade da obreira. [read post]
1 Apr 2017, 4:51 am by José Guillermo
Dos abogados, Samuel Abad y Aníbal Quiroga sostienen que es inconstitucional por varias razones: primero NO supera el “test de proporcionalidad”, segundo, es manifiestamente innecesario, tercero, NO se precisa el tiempo durante el cual estará vigente la prohibición y cuarto, NO se especifica cual o cuales son los delitos de corrupción comprendidos. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
Segundo o ministro, a injúria materializa [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
Segundo o ministro, a injúria materializa [read post]
30 May 2012, 7:24 am by (admin)
O relator observou que o STJ só intervém na revisão do dano moral se a razoabilidade for abandonada, resultando em valor abusivo, a ponto de implicar enriquecimento indevido, ou ínfimo. [read post]
5 May 2015, 2:00 am by Douglas Marques
Em primeiro e segundo graus, a ação da firma paulista foi julgada improcedente. [read post]
31 Mar 2011, 10:44 pm by Rick
I have spent a part of this day admiring and honoring the man who resisted immoral power, who used his moral strength to speak back to that immoral power with a power rooted in morality. [read post]
22 Nov 2011, 5:59 am by lopeznoriega
Acudió a la vía de amparo alegando vulnerado su derecho a la integridad física y moral y a lo que denomina intimidad domiciliaria. [read post]
30 Jul 2013, 8:03 pm by Douglas
O ministro majorou o valor a ser pago pela empresa, a título de reparação moral, para R$ 8 mil, acrescidos de correção monetária a partir da decisão e de juros moratórios a partir da data do evento danoso. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Para ele, o julgamento não deveria considerar apenas o aspecto jurídico-institucional, mas também a dimensão moral da questão. [read post]
30 Jul 2013, 8:03 pm by Douglas
O ministro majorou o valor a ser pago pela empresa, a título de reparação moral, para R$ 8 mil, acrescidos de correção monetária a partir da decisão e de juros moratórios a partir da data do evento danoso. [read post]
21 Sep 2011, 9:52 am by Fiscalito
Sin embargo existen otras facilidades; hoy tocaremos la establecida dentro de la fraccion LXXXVI del articulo segundo relativo a las disposiciones transitorias de la Ley del Impuesto sobre la Renta publicada en el Diario Oficial el 1 de Enero del 2002. [read post]
5 Apr 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo ele, a comprovação de que a autoria das fotos não consta na divulgação de nenhuma delas fere o direito moral de J.A.S, “independentemente de prova dos danos, que se presumem. [read post]
12 Jun 2009, 7:00 am
O prejuízo em sua imagem, segundo o autor da ação, é evidente. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o desembargador Alexandre Câmara, que relatou o Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça já retirou o acórdão do site. [read post]