Search for: "T. O. B. v. C. J. B."
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26 Jan 2014, 7:01 pm
Nem mesmo a Constituição de 1988 é tão explícita, fixando-se no direito à ampla defesa e aos “meios e recursos a ela inerentes”. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
No curso da tramitação da MP na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) incluiu os dispositivos sobre o regime diferenciado de contratação. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
A atuação de José Roberto Salgado para a materialização dos sucessivos crimes de lavagem de capitais, conforme o revisor, está plenamente demonstrada tendo em vista que, à época dos saques, ele já integrava a cúpula do Banco Rural, uma vez que ocupava a função de diretor-estatutário desde o ano de 2000. [read post]
14 Mar 2020, 5:18 am
(c) Minimum closure requirement. [read post]
25 Sep 2020, 11:14 am
Por Gerardo J. [read post]
2 Nov 2020, 11:19 am
Tran & J. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
4 May 2017, 2:47 pm
O’Malley, J. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
B-47 Em março de 1956, quatro jatos Boing B-47 da Força Aérea dos Estados Unidos levantaram voo na Flórida em direção a uma base militar no Marrocos. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
B-47 Em março de 1956, quatro jatos Boing B-47 da Força Aérea dos Estados Unidos levantaram voo na Flórida em direção a uma base militar no Marrocos. [read post]
7 Mar 2018, 8:05 am
Vzpomínám si jednou na vysoké škole během jednoho semestru můj spolubydlící, když jsem měl sázku, že ten, kdo by mohl hledat nejlevnější auto pojištění, by získal auto na víkend. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Quando a Repercussão Geral fica configurada, os tribunais de origem têm de aplicar o entendimento final do Supremo. [read post]
25 Apr 2016, 8:19 am
R. 12(B)(6) and Notice Pleading What actually was pled in this case, asked Justice O’Donnell? [read post]
19 Jul 2009, 10:38 am
O V I C E - P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A, no exercÃÂcio do cargo de P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei disciplina a retirada dos autos do cartório ou… [read post]
15 Feb 2022, 3:46 am
Kāpēc tā nebija? [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
Em geral, pode-se optar por três formas de pagamento da fatura: a) pagamento total (na data do vencimento); b) pagamento mínimo (quem em geral é 20% do valor total) ou c) pagamento maior que o mínimo. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
Em geral, pode-se optar por três formas de pagamento da fatura: a) pagamento total (na data do vencimento); b) pagamento mínimo (quem em geral é 20% do valor total) ou c) pagamento maior que o mínimo. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
C. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
C. [read post]
16 Mar 2007, 7:45 am
B J 1 (estimating the rate of patent approvals by the PTO to be 97%). [read post]
