Search for: "U. S. v. Rios"
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6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
29 Jul 2010, 11:31 am
Apesar de A.F.B. negar que tenha disponibilizado os arquivos de pedofilia para outros usuários do sistema, o juiz entendeu que o réu tinha consciência do crime ao qual estava incorrendo. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Decano da Corte, o ministro Celso de Mello entendeu haver configuração do crime de corrupção passiva por parte do deputado federal João Paulo Cunha e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e configuração do crime de corrupção ativa pelo réu Marcos Valério e seus sócios – Ramon Hollerbach e Cristiano Paz –, sócios das agências e publicidade… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
No Supremo, a Defensoria alegou ocorrência de vício na dosimetria da pena imposta ao réu sob o argumento de uma mesma pessoa não poder ser tida como reincidente e portadora de maus antecedentes. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Para os advogados, a comoção social gerada pelo crime não justifica a prisão do acusado, que é réu primário, tem bons antecedentes, possui ocupação lícita e residência fixa. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
A recusa do réu em oferecer material escrito para fins de exame grafotécnico não gera nulidade no processo. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
., de 67 anos, que continuará cumprindo em regime fechado a pena de 11 anos e três meses de reclusão por crime de fraude contra a Previdência Social. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Porém, o representante do Ministério Público recorreu da decisão e teve o recurso julgado procedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o réu a pena de sete anos de reclusão, em regime fechado. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Constatou-se mais tarde que a vítima adquiriu o vírus. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
Ainda, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar que o Réu deixe de utilizar/disponibilizar imagens da Autora sem vestes e/ou truncadas, independentemente de contexto, no prazo de 48 horas, a contar desta intimação, pena de multa cominatória de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada imagem/vídeo disponibilizado ao seu usuário. [read post]
27 Feb 2012, 8:10 pm
Rio Tinto case decided in October. [read post]
30 Jul 2009, 8:06 am
O juiz do caso condenou o ex-colega de curso da vÃÂtima, que estudou com ela na Universidade de São Paulo (USP), por danos morais. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
O “véu corporativo” (separação da personalidade jurídica que muitas vezes impede de chegar à empresa matriz) é outro problema. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
O “véu corporativo” (separação da personalidade jurídica que muitas vezes impede de chegar à empresa matriz) é outro problema. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
O “véu corporativo” (separação da personalidade jurídica que muitas vezes impede de chegar à empresa matriz) é outro problema. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
O “véu corporativo” (separação da personalidade jurídica que muitas vezes impede de chegar à empresa matriz) é outro problema. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
“Tal comportamento para mim é inequivocamente contraditório, devendo, portanto, ser refutado”, concluiu. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Ademais, condenou o réu ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. [read post]
