Search for: "Uma Inc"
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10 Nov 2011, 8:11 am
O ministro observou que o novo sistema de previdência complementar a ser instituído a partir da criação da FUNPRESP é “uma incógnita em termos de parâmetros” e traz mudanças substanciais que podem afetar de forma significativa a qualidade do serviço público. [read post]
10 Jan 2011, 1:57 pm
Para ilustrar a importância da sala-cofre, o juiz-auxiliar citou o incêndio, ocorrido no final de dezembro, na sede de uma operadora de telefonia em Salvador, afetando o serviço em vários Estados e prejudicando milhões de pessoas. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
6 Jul 2009, 11:00 am
A urna eletrônica viabiliza uma Justiça Eleitoral rápida, transparente, segura. [read post]
5 Apr 2010, 11:59 am
Controle externo: É lícito concluir que é abusiva a responsabilização do parecerista à luz de uma alargada relação de causalidade entre seu parecer e o ato administrativo do qual tenha resultado dano ao erário. [read post]
6 Dec 2011, 1:12 pm
O ministro Marco Aurélio afirmou, ainda, que a indicação da existência de telefonemas não comprova por si só o envolvimento do policial, uma vez que não se conhece o teor das conversas. [read post]
30 Jul 2012, 2:06 pm
The receiver of the goods is listed as Nimbus Import Export, Inc. with an address in West Nyack, NY. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º e 37 da Constituição Federal, pois teria sido aplicada a uma situação atual uma regra pretérita já extinta. [read post]
5 Jun 2015, 7:32 am
Braun, 14-1123, and Wal-Mart Stores, Inc. v. [read post]
26 Jun 2015, 1:08 pm
United States, 14-419, before it), Umaña v. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Na ausência de uma legislação especÃÂfica para crimes eletrônicos, os tribunais brasileiros estão enfrentando e punindo internautas, crakers e hackers que utilizam a rede mundial de computadores como instrumento para a prática de crimes. [read post]
12 Jun 2015, 9:29 am
The first of these is Umaña v. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º e 37 da Constituição Federal, pois teria sido aplicada a uma situação atual uma regra pretérita já extinta. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
A título de manter incólume a verba de natureza salarial resultante das decisões a favor da parte, os magistrados que assim agem esquecem que o fruto do trabalho do advogado também se reveste da mesma natureza. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso de uma menor contra empresa de telefonia. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Com isso, para o ministro Marco Aurélio, inverteu-se o ônus da prova, uma vez que os herdeiros deveriam comprovar a inexistência de bens para ter as propriedades como “incólumes à desapropriação”. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Pode-se considerar, pois, que o transportador assume uma obr [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Parece-nos evidente que a violação de determinado princípio apresenta-se com maior gravidade à transgressão de uma norma, resultando em graves consequências ao sistema jurídico. [read post]
