Search for: "Uma Inc"
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1 Oct 2011, 3:04 am
A ministra Nancy Andrighi explicou que a legislação brasileira adotou o sistema territorialista para definir a nacionalidade de uma sentença arbitral. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Com isso, para o ministro Marco Aurélio, inverteu-se o ônus da prova, uma vez que os herdeiros deveriam comprovar a inexistência de bens para ter as propriedades como “incólumes à desapropriação”. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
31 Aug 2011, 9:08 am
Segundo argumentou a defesa, as diligências foram determinadas por um juiz auxiliar de Instrução do TRE capixaba, que não poderia ter autorizado as investigações, uma vez que Suely Vidigal é deputada federal. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 99 e art. 100, inc. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Entretanto, verificando a presença dos requisitos do art. 89 da Lei nº 9.099/95, o MPF propôs o cumprimento da condição de “doação, por uma única vez, de 200 resmas de papel Braille (papel A4 – 120 gramas) à ABDV – Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais”. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º e 37 da Constituição Federal, pois teria sido aplicada a uma situação atual uma regra pretérita já extinta. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º e 37 da Constituição Federal, pois teria sido aplicada a uma situação atual uma regra pretérita já extinta. [read post]
8 Aug 2011, 8:36 am
Outka, Uma. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Entende que tal prática é prejudicial à livre concorrência no mercado de compra e venda de energia elétrica, por eliminar a “principal garantia de competitividade em tal ambiente do setor elétrico, qual seja o sigilo dos preços”, bem como “outorga aos agentes que estão entre os de maior porte econômico no setor elétrico uma enorme vantagem competitiva, uma vez que somente esses agentes passam a… [read post]
17 Jun 2011, 6:25 am
See In re Learjet Inc., 59 S.W.3d 842, 845 (Tex. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
O perfil falso permaneceu no ar por 40 dias e a estudante conseguiu uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. [read post]
16 Feb 2011, 11:03 am
No Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, foi prolatada sentença pelo magistrado Geraldo Dutra de Andrade Neto, com julgamento de improcedência do pedido de indenização por danos morais de uma pessoa física contra a Google Inc e Google Brasil Internet Ltda. [read post]
28 Jan 2011, 5:47 am
Segundo o TorrentFreak, a BitTorrent Inc foi contatada para comentar o caso. [read post]
27 Jan 2011, 9:02 am
Sala-cofre – Segundo informações do coordenador de Suporte e Redes, Henrique Porto, a sala é equipada com uma blindagem que vem trazer proteção contra diversos tipos de sinistros, tais como, incêndio, inundação, explosão, entre outros. [read post]
