Search for: "Vaz"
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26 Oct 2010, 4:46 am
Em seu voto o relator do processo, desembargador Francisco Loureiro, afirma que “a autoria e, consequentemente, a responsabilidade primária pelo conteúdo das páginas é dos usuários, não do provedor, que apenas disponibiliza um espaço para que estes dêem vazão à sua criatividade”. [read post]
7 Feb 2011, 1:18 am
., 1930-1931 (periodical), Caja Nacional de Ahorro Postal, Uruguay *Cocina Electica, Juana Manuela Gorriti, Argentina *Semanario de las Señoritas Mejicanas (periodical), Imprenta de Vicente G.Torres, Mexico *El Cetro de Joseph, Sor Juana Ines de la Cruz, Mexico *Poesias, Francisca Júlia, Brasil *Feminismo Contemporáneo, Amanda Labarca, Chile *A Isca, Julia Lopes de Almeida, Brasil *Al Vencedor, Marta Lynch, Argentina *Jeronima de Saavedra: Autobiografia de una Monja Venerable… [read post]
4 Nov 2010, 10:22 am
Constantino destaca que mesmo diante de uma demanda sempre crescente, até o momento é possível dar vazão aos acórdãos das sessões de julgamento que ocorreram no mesmo dia. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
O caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a relatora, ministra Laurita Vaz, declarou a competência do juízo de Itaiópolis (estadual) para julgar o feito. [read post]
19 Feb 2010, 3:41 am
Os ministros Felix Fischer e Laurita Vaz seguiram o entendimento do ministro Arnaldo Esteves Lima. [read post]
23 Mar 2012, 6:47 am
A ministra Laurita Vaz, relatora do recurso especial do MP, avaliou que a decisão do tribunal estadual estava devidamente fundamentada. [read post]
13 Mar 2012, 2:45 am
The link between the current inquiry and hacking was also referred to by Committee Chairman Keith Vaz MP when it was announced. [read post]
5 Oct 2010, 7:25 am
.* Touchingly, it looks to me like the most significant national holiday of Portugal celebrates the nation's greatest poet, Luís Vaz de Camões. [read post]
28 Mar 2012, 6:40 am
Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora dos recursos, a tese da administração “não reflete o bom direito”, pois a lei é clara ao estabelecer que o adicional por tempo de serviço “será calculado sobre os vencimentos básicos estabelecidos no anexo desta lei”, chegando à conclusão de que devem ser considerados os valores dos dois vencimentos básicos. [read post]
17 May 2010, 10:00 am
Entretanto, na decisão, a relatora Rachid Vaz de Almeida negou pedido para ambas as partes. [read post]
4 Feb 2016, 5:00 am
Vaz v. [read post]
15 Oct 2022, 10:53 pm
., Google's ACT, though less visible in the public debate), which was represented by Ashurst lawyers Parr, Vaz, and Baena Zapatero (Ashurst is also representing European soccer body UEFA in the European Superleague Company case and gave some really good answers at the July hearing)Intel v. [read post]
25 Jun 2017, 4:11 pm
He was awarded damages of $40,00 Singapore The Singapore Rifle Association (SRA) has filed a defamation claim against Singapore Gun Club (SGC) president Michael Vaz Lorrain over two allegedly defamatory letters that Vaz had written to SGC members on the closure of the National Shooting Centre (NSC). [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
A magistrada também pediu a divulgação ampla do trânsito em julgado desses recursos-modelo para dar vazão aos processos sobrestados que aguardam o julgamento. [read post]
12 Aug 2018, 9:03 pm
Paulo Vaz Machado, staff from the FDA discussed the Dec. 7 through Dec. 8 inspection of the firm’s seafood processing facility; “That inspection revealed serious violations of the seafood Hazard Analysis and Critical Control Point (HACCP) regulation. [read post]
30 Sep 2011, 2:15 pm
If he loses, he can appeal the extradition decision to Portugal’s Supreme Court and the country’s Constitutional Court, a process likely to last months or even years, the judge, Luis Maria Vaz das Neves, told The AP. [read post]
6 Sep 2013, 6:01 pm
Keith Vaz (HASC Chair) proposes 102 of those corporate clients be publicly named The discrepancy in the numbers? [read post]
3 May 2012, 7:53 am
A relatora do recurso especial, ministra Laurita Vaz, explicou que “o núcleo do tipo – ‘submeter’ – não exige que o sujeito ativo afronte a vítima com a possível utilização da força, para que ela seja submetida à prostituição ou à exploração sexual. [read post]
11 Jun 2010, 3:41 pm
Para o relator, o TCU “dá, assim, livre vazão à forte ojeriza do sistema constitucional brasileiro à contratação administrativa de empresas em débito com a previdência social, as quais, não bastassem os atrozes malefícios que trazem ao bem-estar geral da sociedade, ainda comparecem à competição licitatória com custos indevidamente reduzidos. [read post]
21 Feb 2010, 3:14 pm
VAZ? [read post]
