Search for: "D. Rios"
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14 Dec 2010, 5:13 am
O debate está sendo promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com o Observatório Brasileiro de Políticas Digitais, do CTS-FGV. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
Elas ainda não são maioria entre os empresários brasileiros, mas o número de empreendedoras cresceu 21,4% no período de 10 anos, segundo o último Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Dieese. [read post]
20 Jan 2009, 5:34 am
A Google alegou que éimpossÃÂvel controlar previamente todo o conteúdo inserido na internet e quenão pode ser responsabilizada pelos atos difamatórios praticados por seususuários. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
Elas ainda não são maioria entre os empresários brasileiros, mas o número de empreendedoras cresceu 21,4% no período de 10 anos, segundo o último Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Dieese. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
FK/AD Leia mais: 07/03/2012 - STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia [read post]
21 Oct 2010, 8:00 am
O processo eletrônico é a verdadeira reforma do Judiciário”. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
“De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
Para a associação, a falta de um laudo técnico “suscita sérias dúvidas” no que se refere à utilização de critérios legais na sua estipulação, além de ferir o princípio constitucional da motivação dos atos administrativos. [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
Para o ministro relator, na AC 2957 não há dúvidas de que a requerente pretende obter decisão que conceda efeito suspensivo ao recurso extraordinário por ela interposto, de forma que possa retornar à universidade. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
No entendimento do advogado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao mandar expedir o mandado de prisão imediatamente, violou os princípios da presunção de inocência e também do indubio pro reo (na dúvida pelo benefício do réu), pois teria desprezado as condições pessoais do réu, que é primário e portador de bons antecedentes. [read post]
6 Aug 2012, 2:08 pm
Luiz Fernando Pacheco conta que, à época, foram firmados dois contratos – dos quais José Genoíno foi avalista – a fim de que o PT saldasse suas dívidas da campanha de 2002, bem como para socorrer diretórios estaduais. [read post]
21 Dec 2011, 5:12 am
O promotor Jefferson Lopes, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, atua em Tribunal do Júri há oito anos. [read post]
10 Nov 2010, 6:24 am
Enquanto muitos Estados dão seus primeiros passos quanto ao processo eletrônico, em Mato Grosso do Sul começou a operar nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, a 4ª comarca totalmente digitalizada. [read post]
14 Oct 2010, 11:42 am
A mesma opção também se dá para o advogado particular. [read post]
27 Apr 2011, 6:19 am
Na tentativa de identificar o autor, agentes do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná pediram à Justiça a quebra de sigilo de dados cadastrais do usuário, mas surgiram dúvidas sobre quem teria competência para o caso: se o Primeiro Juizado Especial Criminal de Londrina ou o Juizado Especial Federal de Londrina. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
“Quanto a este (pedido) concedo a ordem para que o STJ dê prosseguimento e julgue quanto a esta matéria”, afirmou. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
“De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
25 Jul 2010, 11:00 am
“Não tenho dúvida de que o sítio impugnado se destina a selecionar matérias que sejam favoráveis ao Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que aparentemente é feito há quatro anos. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
