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24 Nov 2010, 4:35 am by dnt.atheniense@gmail.com
” As Varas que já estão funcionando com o processo eletrônico serão “madrinhas” das demais durante a generalização do sistema. [read post]
18 Nov 2010, 6:08 am by dnt.atheniense@gmail.com
Custos Durante a reunião do Comitê, alguns membros levantaram a questão dos custos que um projeto como o RIC trará. [read post]
17 Nov 2010, 1:12 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Informações disponíveis Segundo o diretor do Cenin, Fernando Torres, as informações já estavam disponíveis no sistema eletrônico da Casa, mas não podiam ser acessadas durante as reuniões e nem todas eram impressas na pauta do dia. [read post]
16 Nov 2010, 9:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Se já houver lançamento parcial ou total na fatura, por ocasião da desistência por parte do consumidor, o estorno da quantia deverá ser feito no prazo máximo de 24 horas. [read post]
12 Nov 2010, 12:26 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Para isso, um pequeno ajuste já está sendo estudado pela Informática do Tribunal. [read post]
28 Oct 2010, 7:03 am by Jacob Katz Cogan
Rothe, The Ability of the International Criminal Court to Deter Violations of International Criminal Law: A Theoretical AssessmentMohammed Ayat, Quelques apports des Tribunaux pénaux internationaux, ad hoc et notamment le TPIR, à la lutte contre les violences sexuelles subies par les femmes durant les génocides et les conflits armés Robert J. [read post]
27 Oct 2010, 10:23 am by dnt.atheniense@gmail.com
Para a implantação do processo eletrônico, a JFPB realizou um treinamento especial com os magistrados, servidores, procuradores e advogados, durante o mês de outubro. [read post]
21 Oct 2010, 7:20 am by lyounes
Tendré que ver cómo se comparan a las mil personas que esperamos visiten nuestro quiosco durante el fin de semana. [read post]
19 Oct 2010, 2:07 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A matéria foi proposta ao Pleno da OAB por iniciativa do advogado Ricardo Bacelar, do Ceará, Estado em que as mesmas providências já foram tomadas junto às instituições de ensino de ensino médio e superior. [read post]
18 Oct 2010, 10:38 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desde agosto, duas comissões – a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) – já votaram a favor de sua aprovação. [read post]
7 Oct 2010, 1:04 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Alexandre: Minha impressão foi a melhor possível, já que a escolha do tema acabou se relacionando muito com problemas que estamos presenciando no Brasil atualmente, do vazamento de dados das empresas, como por exemplo, aconteceu recentemente na Receita Federal durante a campanha. [read post]
28 Sep 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Hoje, a meta 10, do CNJ, já vem sendo cumprida não só pelo TST, mas pela maioria dos tribunais regionais do Trabalho. [read post]