Search for: "J. O"
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25 May 2012, 5:34 am
Na semana passada os juristas já haviam aprovado norma protetivas quando o indígena é autor do crime. [read post]
14 Nov 2008, 2:10 pm
Diante destes dados, explico em entrevista dada àRádio Inconfidência, quais os crimes já tipificados e o que pode ser feito para evitar a proliferação dos crimes pela internet. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
O Repórter Justiça também fala sobre os cursos tecnológicos, que têm conquistado espaço na sociedade brasileira e já se tornaram tendência nacional de formação. [read post]
19 Oct 2008, 7:41 pm
Já as empresas poderão consultar a lista de usuários cadastrados, tendo acesso apenas aos números que solicitaram o bloqueio. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Esses acordos, segundo o ministro, atendem ao interesse nacional e evitam o risco de “apagão” que poderia ocorrer diante da falta de experiência daqueles que ingressariam (concursados) e da perda da mão-de-obra qualificada dos funcionários terceirizados que já trabalham em Furnas e “conhecem com profundidade” o setor elétrico. [read post]
25 Nov 2011, 10:11 am
Conforme é relatado no pedido, a candidata aprovada em primeiro lugar no certame já havia sido nomeada para a vaga prevista no edital, quando em abril de 2011 foi declarada a vacância de mais um cargo na referida especialidade, período este em que o concurso permanecia vigente. [read post]
9 Mar 2012, 1:03 pm
Além disso, observa que a manutenção do cadastro requer um aparato administrativo que o MTE já possui, com as superintendências regionais e auditorias fiscais do trabalho. [read post]
30 Jul 2012, 11:34 am
“A compra de forma responsável não deve se restringir a satisfação imediata de sua vontade, já que o incentivo ao comércio irregular retorna à sociedade em forma de desemprego formal, enfraquecimento dos direitos do consumidor consagrados no Código de Defesa do Consumidor, insegurança pública, dentre outros reflexos negativos”, lembra o Secretário Executivo do… [read post]
26 Jun 2022, 4:13 am
Jeffry J. [read post]
7 Mar 2012, 12:03 pm
O Plenário seguiu o voto dos relatores, no sentido da procedência das ADIs, com base em jurisprudência já firmada pela Suprema Corte. [read post]
20 Jan 2012, 5:01 am
Já em outros casos o desaparecimento sequer é comunicado e não é feita nenhuma ocorrência. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB DF, Fernando Francisco da Silva Júnior, acredita que a decisão do STF pode ter reflexos positivos para a Copa do Mundo de 2014. [read post]
8 Feb 2011, 3:45 am
O sistema já se consolidou. [read post]
4 Jun 2010, 2:32 pm
Ademais, as divergências quanto à novel redação conferida ao art. 84 do CPP pela Lei n. 10.628/2002, que acrescentou os §§ 1º e 2º ao citado artigo, já foram superadas neste Superior Tribunal, após a declaração de inconstitucionalidade dessa lei pelo STF. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm
Estátua de Caio Júlio César Otaviano Augusto, o primeiro imperador de Roma / Foto: Wikimedia Commons Em vez da França, a província de Gália. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm
Estátua de Caio Júlio César Otaviano Augusto, o primeiro imperador de Roma / Foto: Wikimedia Commons Em vez da França, a província de Gália. [read post]
2 Jan 2012, 8:01 am
O Tribunal de Justiça paulista manteve o indeferimento, “diante das peculiaridades do caso, já que se trata de paciente com histórico de faltas disciplinares e que resgata longa pena por crimes cometidos com grave ameaça e violência, bem como da suficiente fundamentação da decisão impugnada, não há que se falar em constrangimento ilegal”. [read post]
5 May 2011, 12:32 pm
A 9ª Câmara de Direito Público é composta pelos desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini, Antonio Rulli Júnior, Sérgio Gomes, Décio de Moura Notarangelli, Oswaldo Luiz Palu, João Batista Morato Rebouças de Carvalho. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
Vocês já devem saber, mas não custa repetir: o papel de vocês no mundo é essencial. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
Vocês já devem saber, mas não custa repetir: o papel de vocês no mundo é essencial. [read post]
