Search for: "Marco v. Marco"
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17 May 2012, 3:05 pm
O CNJ reconheceu a invalidade, por vício formal (insuficiência de quórum), do pronunciamento realizado em sessão administrativa do TJ-MT em 26 de abril de 2011, que resultou na negativa de acesso do juiz Miranda Rocha ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Seu voto-vista foi acompanhado pela maioria, sendo vencido, além do ministro relator, também o ministro Marco Aurélio, que se pronunciou contra a possibilidade da modulação. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Como sabemos, a atriz foi vítima de acesso não autorizado ao seu computador por crackers, causando o vazamento das suas fotos íntimas na internet. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Votação: O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concede a ordem; o ministro Marco Aurélio denega a ordem; ministro Ayres Britto pediu vista. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
O ministro Marco Aurélio ressaltou que o tema debatido na ADI levanta “enfoques diversificados”, por isso “a conveniência de abrir-se a discussão democrática sobre a controvérsia”. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Seu voto-vista foi acompanhado pela maioria, sendo vencido, além do ministro relator, também o ministro Marco Aurélio, que se pronunciou contra a possibilidade da modulação. [read post]
16 May 2012, 1:44 pm
“Na hipótese dos autos, contudo, verifica-se que as ofensas possuem caráter exclusivamente pessoal, tendo sido supostamente praticadas pela ex-namorada da vítima”, afirma. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio divergiu e votou pelo deferimento do HC por concordar com a tese da defesa de que não há nenhum dado que justifique a prisão preventiva, já que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
15 May 2012, 9:13 am
Fueron objeto de aplastamiento y pisoteos en las camionetas que eran trasladados y víctimas de tratos tortuosos[11]. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
O expositor informou que o número de vítimas de trânsito em quatro grandes hospitais de referência do Rio registrou, desde o início da operação, uma redução de 13%. [read post]
14 May 2012, 3:05 pm
O médico Marco Antônio Bessa, do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná, defendeu hoje (14) na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, a tolerância zero de alcoolemia para condutores de automóveis. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Víctor M. [read post]
11 May 2012, 4:20 pm
O Juiz dos Juizados Especiais Criminais dentro dos estádios, Marco Aurélio Martins Xavier, também participou da cerimônia. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 103604 Relator: Ministro Marco Aurélio C.H.V P. x Relator da Extradição (Ext) 1178 do STF Habeas Corpus, com pedido de liminar, em face de decisão do relator da Extradição nº 1.178, em trâmite no STF, que decretou a prisão preventiva para extradição. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Divergência Único ministro a votar pelo provimento do recurso extraordinário, o ministro Marco Aurélio avaliou que não vê motivo para haver cotas de acesso à universidade para alunos oriundos de escola pública. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Lei sancionada pelo governador Agnelo Queiroz (PT) institui no DF o dia 7 de abril como um marco para a realização de campanhas contra esse tipo de violência. [read post]
9 May 2012, 8:37 am
He blasts the landmark school desegregation decision in Brown v. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A relatora foi acompanhada pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Dias Toffoli. [read post]
