Search for: "RG"
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29 Dec 2011, 12:12 pm
Ainda de acordo com o Sindireta/DF, o Tribunal de Contas do DF já teria alertado diversos órgãos do GDF de que negaria validade aos atos praticados. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Na ação, o partido questionava a legalidade da lei orçamentária amapaense, aprovada pela Assembleia Legislativa, alegando que o órgão aumentou, em mais de R$ 430 mil a estimativa de receita do Estado, por meio de emendas parlamentares, comprometendo a viabilidade da Administração Pública. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Isso porque, segundo ela, os conselhos profissionais são órgãos de estrita fiscalização da atividade profissional, “motivo pelo qual as sanções que, eventualmente, são aplicadas a seus fiscalizados não podem desbordar de seu universo corporativo”. [read post]
5 Jul 2012, 4:40 pm
, örgüt faaliyeti kapsam? [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Recurso Contra a decisão do órgão fracionário do TJ-SP, a defesa impetrou HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde teve negado pedido de liminar pelo relator do processo. [read post]
18 Sep 2023, 2:00 pm
(Alice Components), Neway Technologies Limited (Neway) and RG Solutions Limited (RG Solutions). [read post]
2 Jul 2012, 3:05 am
If Chevron files its defense, the judgment will be done directly at the Órgão Especial, composed of the court’s 15 most senior Ministers. [read post]
2 Mar 2012, 10:03 am
Na decisão, o órgão do TJ-RJ julgou parcialmente procedentes os pedidos dos pais e avós de Luciana Seba, elevando de R$ 510 mil para R$ 600 mil o valor individual da indenização a ser paga aos pais de Luciana; e de R$ 102 mil para R$ 200 mil a quantia destinada a cada uma das avós da jovem. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Algumas “Taxas de Cadastro” também são abusivas , segundo o órgão. [read post]
16 Jul 2012, 8:07 am
Por meio do artigo 97, a Constituição Federal determina que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. [read post]
30 Jul 2012, 11:34 am
Ele ressalta que todas essas vertentes são constantemente e concomitantementes desenvolvidas na esfera pública e privada, por meio dos órgãos públicos, associações, institutos, escolas, universidades e demais atores que se preocupam com o tema combate à pirataria e suas consequências para o país. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
A partir disso, o órgão verificará o ocorrido. [read post]
8 Dec 2022, 6:57 am
Philips, Dec. 7, 2021, RG n° 20/12558, see here). [read post]
13 Apr 2011, 12:00 pm
" NYSEG/RG&E President Mark Lynch said, "The GM Components Holdings story is a great example of how RG&E/NYSEG investments in upstate New York can have a very large and long-lasting effect. [read post]
6 Oct 2010, 7:00 am
Conseguiu fechar oito acordos antes de um julgamento do tribunal de arbitragem do órgão e ganhou os processos em outras três disputas. [read post]
31 Aug 2011, 9:08 am
Competência Ao analisar o habeas corpus, o ministro Dias Toffoli destacou que a competência de um órgão julgador é definida pela Constituição ou pela lei mediante a indicação, em um rol taxativo das causas que este teria a atribuição de processar e julgar. [read post]
27 Dec 2021, 10:13 am
PHILIPS case confirm this trend by holding that the Paris High Court has jurisdiction to set a global FRAND rate, as ETSI is in Nice, France (December 7, 2021, [RG 20/12558] and [RG 20/12558]). [read post]
20 May 2015, 10:17 am
Se houver alguma tarifa ou encargos de serviços não solicitado, faça fazer valer os seus direitos e reclame junto aos órgãos de defesa do consumidor. [read post]
Tribunal de Impostos e Taxas de SP adota processo eletrônico e vai notificar contribuinte por e-mail
7 Jan 2011, 7:00 am
Tramitam no órgão cerca de 8.300 processos. [read post]
24 Oct 2011, 12:10 pm
A decisão foi tomada em Ação Cível Originária (ACO 1143) em que o procurador-geral da República suscitou conflito negativo de atribuição entre os dois órgãos do Ministério Público. [read post]
