Search for: "J. O"
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2 Jul 2010, 6:30 am
Já com relação à diminuição do volume de processos em tramitação no Tribunal, que caiu 50% em menos de dois anos, o presidente do STJ afirmou que o desempenho deve-se não apenas aos avanços da tecnologia. [read post]
2 Jul 2010, 5:28 am
[O]n August 12, [Hart] `came to get his things and a domestic violence . . . occurred’ [involving his ex-wife Robbin Hill]. [read post]
1 Jul 2010, 5:20 pm
Many great judicial legacies have a deep theoretical foundation—Oliver Wendell Holmes’s skeptical pragmatism, William J. [read post]
1 Jul 2010, 1:39 pm
Kappos | Supreme Court | 35 USC 101 | Business Methods"; Timothy J Maier: "Bilski v. [read post]
1 Jul 2010, 11:30 am
Outras páginas institucionais também já estão desativadas. [read post]
1 Jul 2010, 6:30 am
“A internet é o maior espaço já concebido para o debate democrático”, disse o ministro ao afirmar que os blogs e outros mecanismos são importantes veículos que permitem o debate de ideias e troca de informações, o que é elemento essencial à democracia. [read post]
30 Jun 2010, 1:30 pm
Já a representante do Portal UOL, Carol Elizabeth Conway, explicou que a empresa, por não ser provedora, apenas recebe a publicidade da Phorm. [read post]
30 Jun 2010, 12:45 pm
O relator informou que a legenda não trouxe aos autos do processo qualquer prova da retirada dos comentários e que os argumentos do recurso se limitaram a reproduzir o que antes a defesa já havia dito. [read post]
30 Jun 2010, 9:59 am
“A internet é, sem dúvida, o maior espaço já concebido para o debate democrático”, disse o ministro ao afirmar que os blogs e outros mecanismos são importantes veículos que permitem o debate de ideias e troca de informações o que é elemento essencial à democracia. [read post]
30 Jun 2010, 6:30 am
Alguns Tribunais já entraram inclusive em contato para conhecer o nosso sistema. [read post]
29 Jun 2010, 7:42 pm
He concludes that “[j]udicial minimalism is gone, and the court has entered an assertive and sometimes unpredictable phase. [read post]
29 Jun 2010, 1:00 pm
Tal medida visa poupar os advogados de se dirigirem ao fórum para gerar as guias, o que por sua vez agiliza a prestação de serviços como um todo, já que diminui a demanda por atendimento no fórum por esse serviço. [read post]
29 Jun 2010, 10:00 am
O recurso começou a ser protocolizado às 17h59 (o expediente encerrava às 18 horas), mas a transmissão do material via fax só terminou às 18h06 (portanto, quando já finalizado o expediente). [read post]
29 Jun 2010, 8:04 am
II Jornadas de Jóvenes Investigadores II Jornadas de Jóvenes Investigadores en Derecho y Ciencias Sociales. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
O diretor do instituto, Marcos Elias Claudio de Araújo, explica que o principal benefício da medida é diminuir, ou zerar, o número de fraudes, já que o novo sistema vai unificar algumas informações da pessoa. [read post]
29 Jun 2010, 4:00 am
J. [read post]
29 Jun 2010, 2:53 am
O’Neill J agreed with the broad formulation of the state’s protective duties as outlined in MQ and recently restated in MI, although the latter decision was not cited in the judgment. [read post]
28 Jun 2010, 1:00 pm
O plenário do Supremo Tribunal Federal, acompanhando o voto do Ministro Relator Gilmar Mendes, decidiu suspender a aplicação da lei estadual por considerá-la inconstitucional, já que compete exclusivamente à União legislar sobre assuntos ligados a telecomunicações, conforme prevê a Constituição Federal em seu artigo 22 inciso IV. [read post]
Bilski v. Kappos: SCOTUS Doesn't Recognize Business Methods Patents But Doesn't Prohibit Them Either
28 Jun 2010, 12:07 pm
Schipper, & J. [read post]
28 Jun 2010, 10:30 am
Além da segurança, economia e rapidez, a virtualização garante mais transparência à atividade jurídica, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, pela internet. [read post]
