Search for: "Adis"
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12 Jul 2012, 12:56 pm
Víctor Medina, director del proyecto, añadió que los tres hospitales han desarrollado un sistema de comunicación, ya sea a través de una línea telefónica o radio teléfonos para comunicar el envío de pacientes pediátricos con algún trauma y que hayan entrado a través de la Sala de Emergencia de dicho hospital. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
Os questionamentos foram apresentados ao STF pelo partido Democratas (ADI 4679), pela Associação NEOTV – que reúne prestadores de serviços de televisão por assinatura (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756). [read post]
11 Jul 2012, 9:37 am
“Hay una tendencia actual a relacionar la obesidad con el circuito de recompensa cerebral”, añadió Horvath. [read post]
11 Jul 2012, 8:49 am
El IVA reducido para algunos productos subirá del 8 por ciento al 10 por ciento, añadió el jefe del Gobierno español, mientras que se mantendrá el tipo superreducido del 4 por ciento sobre productos de primera necesidad, que incluyen productos alimentarios básicos. [read post]
11 Jul 2012, 8:49 am
El IVA reducido para algunos productos subirá del 8 por ciento al 10 por ciento, añadió el jefe del Gobierno español, mientras que se mantendrá el tipo superreducido del 4 por ciento sobre productos de primera necesidad, que incluyen productos alimentarios básicos. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
O órgão aponta usurpação de competência para tal escolha e ofensa a decisão da Suprema Corte que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3668, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, decidiu que, nos TCEs com sete membros (naquele caso, tratava-se do Estado de Pernambuco, cujo TCE tem composição igual ao de Alagoas), deve ser respeitada a proporção de quatro indicados pela Assembleia… [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
Ele aplicou ao caso o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
Na inicial, a entidade pede ainda liminar para suspender o dispositivo questionado para evitar qualquer dúvida sobre a legitimidade das remoções, até a apreciação final do pedido feito na ADI. [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
Segundo a Anamages, o Supremo já assentou que são inconstitucionais as normas estaduais, legais ou constitucionais, que disciplinem matérias próprias do Estatuto da Magistratura, em desacordo ou em caráter inovador em relação à Loman (ADIs 2494 e 1422). [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
O pedido, feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, questiona os artigos 20 e 21 do Código Civil, propondo que se dê a esses dispositivos intepretação conforme a Constituição Federal para afastar a necessidade de consentimento do biografado ou demais retratados para a publicação de obras literárias ou audiovisuais. [read post]
6 Jul 2012, 1:07 pm
Ademais, conforme lembrou o presidente do STF, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2797 e 2860, relatadas pelo ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 84 do Código de Processo Penal (CPP), inseridos pela Lei 10.628/2002. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
O ministro Marco Aurélio é o relator da ADI. [read post]
4 Jul 2012, 12:07 pm
A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas: - Constitucionalidade da isenção da contribuição sindical para micro e pequenas empresas concedida pela Lei do Supersimples (Lei Complementar 123/2006) (ADI 4.033); - Reconhecimento da união homoafetiva como união estável (ADI 4.277); - Violência doméstica: constitucionalidade do artigo 41 da Lei 11.340/2006 (Lei… [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Os questionamentos foram apresentados ao STF pelo partido Democratas (ADI 4679), pela Associação NEOTV – que reúne prestadores de serviços de televisão por assinatura – (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756). [read post]
3 Jul 2012, 12:20 pm
Elizarrarás añadió que el respeto absoluto debe venir para la decisión que tuvieron los mexicanos en las urnas pero también, a sus prioridades que hoy definen, como más oportunidades de empleo, atención a los estudiantes que egresan de las universidades, a los emprendedores y a la pequeña y mediana empresa del país. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
ADIs O relator do RE, ministro Luiz Fux, destacou que a constitucionalidade desses dispositivos está inserido no objeto de análise de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4357 e 4400) que tramitam na Corte e tiveram o julgamento suspenso por um pedido de vista do próprio ministro Fux. [read post]
3 Jul 2012, 10:00 am
El diseñador italiano, Sergio Pininfarina, uno de los emblemas del ‘Made in Italy’, famoso por haber transformado en los años 30 del siglo XX un humilde taller de mecánica en una de las marcas más famosas de diseño automotriz, falleció la madrugada de hoy a los 85 años en su residencia de Turín, Italia. [read post]
3 Jul 2012, 9:51 am
Results from a Community-Based Truth and Reconciliation CommissionNotes from the FieldReem Abou-El-Fadl, Beyond Conventional Transitional Justice: Egypt's 2011 Revolution and the Absence of Political Will Aaron Weah, Hopes and Uncertainties: Liberia’s Journey to End Impunity Felipe Cala Buendía, Truth in the Time of Fear: Adiós, Ayacucho's Poetics of Memory and the Peruvian Transitional Justice Process Stef Vandeginste, Burundi’s Truth and… [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
A relatora da ADI 4810 é a ministra Cármen Lúcia. [read post]
2 Jul 2012, 11:44 am
SAT: Desde hoy, las aplicaciones de avisos en ceros y de corrección de datos para PM dejan de operar para evitar duplicidades. [read post]
