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17 May 2012, 4:39 am by Alexandre Atheniense
Como sabemos, a atriz foi vítima de acesso não autorizado ao seu computador por crackers, causando o vazamento das suas fotos íntimas na internet. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Alega o requerente, em síntese, que “o diploma incorre em manifesto vício de inconstitucionalidade formal, por desrespeitar a norma inscrita no art. 93, caput, da Constituição Federal”. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
“Mostra-se forçoso concluir que o vício formal, considerada a regência do tema – uso de produtos materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição – por estado-membro, foi mitigado”, considerou o ministro. [read post]
16 May 2012, 1:44 pm by Alexandre Atheniense
“Na hipótese dos autos, contudo, verifica-se que as ofensas possuem caráter exclusivamente pessoal, tendo sido supostamente praticadas pela ex-namorada da vítima”, afirma. [read post]
16 May 2012, 9:05 am
“Determinados tipos de crimes e infrações penais interessam muito mais à vítma, do que necessariamente a uma intervenção estatal. [read post]
16 May 2012, 5:59 am by (admin)
” A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
O pedido de liminar foi negado em dezembro, pelo então presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [read post]
14 May 2012, 5:26 pm by (admin)
Ocorrência Com a continuidade das agressões pela suposta vítima, a Polícia Militar foi acionada pelo telefone 190. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
A proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Os efeitos do álcool sobre o motorista, conta Adura, vão muito além da perda de reflexos. [read post]
14 May 2012, 11:19 am by (admin)
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
14 May 2012, 11:15 am by (admin)
“O Judiciário brasileiro sempre foi transparente. [read post]