Search for: "J. O"
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5 Sep 2011, 11:09 am
Pede ainda que os nomeados sejam obrigados a devolver os valores já recebidos a título de subsídios, e que o TJ-RJ não inclua nas bancas examinadoras dos próximos concursos pessoas vedadas pela Resolução 11 do Conselho Nacional de Justiça – professores de cursos preparatórios – pelo período de três anos após o fim das atividades de magistério. [read post]
30 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa alega que o magistrado sofre constrangimento ilegal com a situação, uma vez que ele já foi absolvido dessas acusações pelo Plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que considerou não tipificadas as condutas em relação aos delitos. [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
A decisão busca evitar que o julgamento do caso pelo júri popular seja postergado. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
O magistrado que faz o pedido da opinião consultiva não está vinculado ao parecer que receberá, mas o documento pode servir como um instrumento hábil a orientar o juiz na sua decisão”, explicou Raphael Vasconcelos. [read post]
8 Apr 2011, 1:28 pm
Referência em digitalização de processos Desde o final de junho de 2010, com a assinatura de termo de cooperação com o STJ, o Tribunal de Justiça passou a remeter a Brasília os Recursos Especiais já admitidos de forma digitalizada. [read post]
23 Mar 2012, 3:03 pm
CNJ no Ar apresenta o projeto "TRE Perto de Você" que já entregou 1.044 títulos eleitorais na Bahia O projeto "TRE Perto de Você" já entregou 1.044 títulos eleitorais neste ano na Bahia. [read post]
7 Dec 2015, 6:01 pm
.'"So says a press release from Donald J. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
Argumentou que não havia risco de inscrição em cadastro de proteção ao crédito, já que a menor não possuía CPF e que as faturas foram quitadas anteriormente à propositura da ação. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
Também é firme a posição de que a entrega da carta no endereço do devedor, ainda que não pessoalmente, já configura a mora. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Já o presidente, ministro Ayres Britto, votou com a relatora para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva quanto ao crime de injúria, porém divergiu dela para votar pela condenação do deputado pelo crime de difamação. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, foi defendido da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior. [read post]
6 Sep 2012, 2:45 pm
In my bankruptcy alphabet, O is for Objection. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Mas o julgamento desse segundo pedido ficou prejudicado porque o condenado já obteve alvará de soltura pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). [read post]
2 Feb 2011, 9:46 am
O botão de denúncia já está disponível nos sites das quatro empresas e, em breve, também estará acessível nos telefones celulares espanhóis. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
A confederação sustenta que o STJ aplicou o novo entendimento a todas as demandas em curso, “algumas das quais já tramitavam havia muitos anos”. [read post]
14 Apr 2011, 2:02 am
Kevin J. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Partidário dessa corrente, o ministro Celso de Mello lembrou que a centralização de poder pela União vem sendo combatida desde o Império e que os liberais já lutavam contra a centralização de poder pela monarquia. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Pronunciado pelo juiz do Tribunal do Júri de Samambaia (DF) para ser julgado pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal), combinado com o artigo 20 (erro sobre elementos do tipo), também do CP, o desempregado C.P.X. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13179. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“As políticas públicas têm na prática das ações afirmativas um poderoso e legítimo instrumento impregnado de eficácia necessariamente temporária, já que elas não deverão ter a finalidade de manter direitos desiguais depois de alcançados os objetivos”, salientou, lembrando que os resultados do sistema serão reavaliados dez anos depois da sua… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
“A documentação que instrui este Habeas Corpus evidencia que o paciente tem contra si diversos e distintos títulos condenatórios já com trânsito em julgado, títulos que foram utilizados na dosimetria da pena da seguinte maneira: uma condenação, transitada em julgado por fato anterior, foi valorada como reincidência; e as demais condenações, como maus antecedentes”,… [read post]
