Search for: "RELA"
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13 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Marco Aurélio adotou a mesma posição, sustentando que o ato da contratação do servidor sem concurso é uma relação jurídica nula, que não pode gerar efeitos além do pagamento dos dias efetivamente trabalhados. [read post]
18 Jun 2013, 8:05 pm
Coloque-as com pouca altura em relação ao chão e evite usá-las com mais de um usuário. [read post]
15 Aug 2012, 6:08 pm
O ministro Celso de Mello reforçou, ao final do julgamento da preliminar, que a declaração de nulidade não contamina formalmente os demais atos praticados no processo, restringindo-se àqueles praticados em relação ao réu Carlos Alberto Quaglia. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Mudança A mudança de entendimento da Primeira Turma em relação à inadequação de HC como substitutivo de recurso em HC ocorreu durante o julgamento do HC 109956, da relatoria do ministro Marco Aurélio, julgado no dia 7 de agosto. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Ou seja, a opção pelo Revalida não é ‘‘subsidiária’’ em relação ao que está previsto na Resolução. [read post]
10 Aug 2012, 7:42 am
Além dos riscos inerentes às relações comerciais cotidianas, os sites de compras coletivas também apresentam riscos próprios, gerados principalmente pela pressão imposta ao consumidor em tomar decisões rápidas pois, caso contrário, podem perder a oportunidade de compra do produto em promoção. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Portanto, acredita-se que haja uma relação deste fato com a oficialização da comemoração do Natal. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
Servidor público O pedido de indenização pelos danos estéticos foi negado, assim como o pedido de pensão temporária, 13º salário, FGTS e gratificação de férias, sob o fundamento de que “o autor é servidor público, não tendo sofrido qualquer prejuízo com relação a tais verbas”. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado levantou dúvidas quanto a esse depoimento em relação a seu cliente, justificando que teria levantado intrigas contra o banco na tentativa de livrar-se de imputação quanto a supostas irregularidades praticadas no cargo que exerceu. [read post]
8 Apr 2013, 8:30 pm
Se o dicionário nos define a qualidade como um atributo, uma propriedade de distinção de um elemento em relação a outros, a realidade faz com que o termo assuma significados distintos para consumidores e fornecedores. [read post]
16 Feb 2011, 7:01 am
Entretanto, de acordo com o relator e presidente da Terceira Turma do Tribunal, ministro Horácio Senna Pires, as alegações da empresa em relação à clandestinidade da gravação não torna a prova ilícita. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Ao pedir vista dos autos, o ministro Marco Aurélio salientou que, em relação ao IPTU, a Constituição de 1988, em sua redação original, previa a progressividade disciplinada em lei municipal. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
Já com relação a Antonio Carlos dos Santos, que teria mandado o “recado” ameaçador à testemunha por meio de alguém que preferiu não se identificar, a defesa sustenta que a imputação deve ser declarada nula, pois a Constituição Federal veda as informações produzidas sob anonimato. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Deve-se ressaltar que é do modelo de educação familiar que emanam regras de convívio social e modelos de conduta nas relações intersubjetivas que, até os oito anos de idade, são recebidos, processados e reproduzidos como corretos em ambientes externos, como escolas, colégios e ambientes cibernéticos, por isso, a responsabilidade objetiva da família. [read post]
2 Mar 2012, 12:03 pm
Quando integrava a Primeira Turma do STF, o ministro Ayres Britto acompanhou o entendimento de que “a confissão espontânea é ato posterior ao cometimento do crime, e não tem nenhuma relação com ele, mas tão somente com o interesse pessoal e a conveniência do réu durante o desenvolvimento do processo penal” (HC 102486), mas, segundo ele, “hoje alcanço uma diferente compreensão das coisas". [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Nesse ponto, ficaram vencidos o ministro Joaquim Barbosa e a ministra Cármen Lúcia, que não se pronunciaram sobre o conteúdo de uma eventual segunda condenação, e vencido também o ministro Dias Toffoli, que deferiu totalmente o pedido para cassar a decisão do CNJ em relação aos dois fundamentos – a negligência e a falsificação. [read post]
24 Mar 2014, 8:01 pm
Esse número corresponde a um aumento de 72% em relação a 2011. [read post]
9 Mar 2010, 9:45 am
. - A comissão tem convergido para várias expectativas do cidadão em relação ao novo código – assegurou. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Apelação Conforme Desembargador Túlio Martins, relator do recurso no Tribunal, a relação entre as partes é de consumo e, nessa hipótese, a responsabilidade objetiva independe de culpa. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Portanto, acredita-se que haja uma relação deste fato com a oficialização da comemoração do Natal. [read post]
