Search for: "RG"
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22 Nov 2011, 9:37 am
Por meio de um termo de adesão, qualquer órgão do Poder Judiciário pode utilizar o sistema. [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
Depois que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou a Resolução 8/2006, vedando o exercício da advocacia pelos membros do MP nas causas em que esteja prevista a atuação do órgão, o procurador recorreu à Justiça, e teve sua ação julgada procedente. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
“As lesões ambientais são, com grande frequência, irreparáveis”, destaca o órgão. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Responsabilidade Social: Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. [read post]
17 Nov 2011, 5:17 am
by Lawrence Douglas [Note from ed.: This is the final commentary on Kevin Heller's book,The Nuremberg Military Tribunals and the Origins of International Criminal Law. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
” O estado alega que o bloqueio de verbas públicas foi mantido pelo Órgão Especial do TJ-PR por tempo indeterminado embora a decisão de fornecimento do medicamento estivesse sendo cumprida. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
Portanto, segundo ele, não se tratava de discutir a adequação da via processual utilizada, mas apenas de definir o órgão competente para julgar originariamente o Mandado de Segurança. [read post]
16 Nov 2011, 10:11 am
O ministro explicou que o problema da norma é “basicamente” o de “imputar crime de responsabilidade a autoridades e titulares de empresas de fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, que não podem ser equiparados ao modelo federal, que só submete a crime de responsabilidade ministros de Estado e titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da… [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o… [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
As peças serão utilizadas em todas as correspondências oficiais do órgão no período de um mês. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A ENM é entidade que busca o aprimoramento dos sistemas de seleção e formação de magistrados e exerce sua função aliada aos tribunais e outros órgãos e instituições do Poder Judiciário. [read post]
13 Nov 2011, 12:05 pm
ASIC’s has published Regulatory Guide 228 Prospectuses: Effective disclosure for retail investors (RG 228) to address problems ASIC has identified with prospectuses. [read post]
13 Nov 2011, 6:46 am
Verificar se há reclamações no cadastro dos órgãos de defesa do consumidor, coletar referências com amigos, averiguar o endereço físico do fornecedor com telefone ou e-mail para esclarecer eventuais dúvidas, saber dos procedimentos para reclamação ou devolução do produto, bem como verificar que medidas o site adota para garantir a privacidade e a segurança dos usuários, estão entre… [read post]
12 Nov 2011, 2:36 am
You see, they find us through websites like Avvo that give the deliberate impression that lawyers are sitting in front of their computers just waiting for their emails, as if there's a smörgåsbord of attorneys who want nothing more than to provide free representation to anyone who asks. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
Segundo o MP-AL, admitir a ocorrência de preclusão lógica, por ser a promotora de justiça sucessora destituída de independência funcional, significaria negar a função fiscalizadora daquele órgão ministerial. [read post]
11 Nov 2011, 9:11 am
Na ocasião, especialistas do México e do Haiti e peritos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) avaliaram o Brasil com relação ao cumprimento das obrigações estabelecidas na Convenção, analisaram a legislação brasileira e os procedimentos adotados pelos órgãos envolvidos na matéria, formulando sugestões que visam ao aperfeiçoamento dos… [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Com a decisão, a recondução do procurador-geral passou a ser limitada a uma única vez e ficou resguardado o direito dos integrantes do Ministério Público rondoniense de serem nomeados para funções comissionadas inserida na estrutura organizacional do órgão, conforme prevê a Constituição Federal. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei gaúcha 11.727/02, que dispõe sobre a prioridade dos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas estadual e por outros órgãos a respeito das conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). [read post]
10 Nov 2011, 12:11 pm
A corte, entretanto, reconheceu a constitucionalidade das duas leis, assentando o seu caráter transitório, com fundamento justamente no artigo 69 do ADCT, que permitiu aos estados manterem consultorias jurídicas separadas de suas procuradorias-gerais ou advocacias-gerais, desde que, na data da promulgação da CF, tivessem órgãos distintos para as respectivas funções. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 am
A decisão, que visava combater o nepotismo nos órgãos públicos, proibiu os familiares não concursados de servidores de exercerem funções de direção, assessoramento e cargos de chefia. [read post]
