Search for: "Sims v. A"
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3 Nov 2011, 12:10 pm
Earlier this month, retired Justice John Paul Stevens sat down with one of his former clerks, Stanford law professor Jeffrey Fisher, for an interview. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Segundo ele, “o critério para a fixação do ônus da sucumbência não deve ser a natureza do cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), mas sim a resistência por parte do executado”. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
É por isso que, ao contrário de algumas suposições equivocadas, a luta pela liberdade de expressão e combate ao assédio online não são opostas, e sim complementares. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ela disse entender que o dispositivo impugnado pelo PTB é, sim, uma ameaça, porque admite até situação de aplicação de pena às emissoras. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
23 Mar 2015, 2:16 am
In yet another U.S. securities class action lawsuit involving a non-U.S. company and a corruption investigation in the company’s home country, on March 19, 2015 a shareholder of Chemical & Mining Company of Chile, Inc. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O Tribunal, no exame da liminar, fixou que as duas contribuições em causa não são contribuições para a seguridade social, mas, sim, contribuições sociais gerais, e deferiu parcialmente a medida cautelar para suspender, com eficácia ex tunc, na cabeça do artigo 14 da Lei Complementar nº 110/2001, a expressão “produzindo efeitos”, bem como os incisos I e II do referido artigo. [read post]
1 Oct 2009, 5:46 pm
En la nota Winograd habla de un fallo reciente de la Corte de Columbia, "Comcast v. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
11 Mar 2009, 7:01 am
Here to the memory of those who died and my continuing sympathy to their families.Eva Belén Abad Quijada, española, 30 añosÓscar Abril Alegre, español, 19 añosLiliana Guillermina Acero Ushiña, ecuatoriana, 26 añosFlorencio Aguado Rojano, español, 60 añosJuan Alberto Alonso Rodríguez, español, 38 añosMaría Joséfa Alvarez González, española, 48 añosJuan Carlos Del Amo Aguado,… [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
“Entenda que mesmo que você não seja um criminoso, algumas pessoas podem supor que sim, especialmente se você estiver com roupas suspeitas. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
Não se está a defender uma pretensa neutralidade no trabalhar com o direito – o que é impossível8 – mas, isto sim, que se empreenda um esforço em desbastar o sistema de elementos muitas [read post]
5 May 2010, 6:15 am
I. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – Sim. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – Sim. [read post]
