Search for: "T. O" Results 1001 - 1020 of 40,384
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22 Feb 2011, 5:20 am by dnt.atheniense@gmail.com
Outros convênios existentes, como o Bacenjud, realizado com o Banco Central e Renajud, com o Detran, para penhora de veículos, têm auxiliado o Judiciário na busca de bens para pagamento dos processos trabalhistas. [read post]
16 Mar 2012, 3:03 pm
Justiça na Manhã Entrevista aborda os casos de abandono de incapaz Os casos de abandono de incapaz têm sido cada vez mais comuns nos noticiários: mães e pais que deixam crianças sozinhas em casa para cumprir algum compromisso. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 am
Este dispositivo constitucional estabelece: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. [read post]
1 Jun 2009, 12:42 pm
[N]o matter how childish the politicians-media-NGO activists are, the foreign reporters who eagerly take only part of the story and use it to damn Israel shouldn’t be exonerated. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm by Alexandre Atheniense
“Quem está sendo vítima desse tipo ataque são pessoas comuns, da sociedade, que, incapazes de recorrer a uma medida mais efetiva, mais rápida, impreterivelmente têm de buscar o Judiciário”, avalia Atheniense. [read post]
13 Jan 2017, 4:44 am by Embajador Microjuris al Día
No vayas detrás de un detalle o resbalón pequeño del lado opuesto, pero tampoco intentes refutar la ronda completa. [read post]
25 Oct 2011, 7:43 am by Alexandre Atheniense
Provimento CSM n° 1920/2011 O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que os artigos 6º e 8º da Lei 11.419/2006 autorizam a citação por meio eletrônico mesmo em processos com autos não inteiramente digitais; Considerando que atualmente não está disponível para consulta, no portal eletrônico do Tribunal de Justiça de… [read post]
22 Sep 2011, 4:09 pm
Argumento Em seu voto, o ministro Ayres Britto apontou as particularidades que envolvem os serviços notariais e de registro para classificá-los como “típicas atividades estatais, mas que nãoo serviços públicos propriamente”. [read post]
10 Nov 2008, 5:49 pm
Para o coordenador geral do Provar (Programa de Administração do Varejo), da FIA, Cláudio Felisoni de Angelo, o varejo se prepara para o lançamento de novos produtos, realizando promoções para se desfazer dos modelos mais antigos. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Este dispositivo determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão. [read post]
18 Nov 2024, 6:04 am
[O'Connor's biographer] told me that 'you wouldn’t want to eat what O’Connor ate' and described the cuisine she ate at home with her mother as a 'curdled, dry, dyspeptic kind of fare.' At home, O’Connor and her mother rarely had their meals in the dining room. [read post]
6 Jun 2011, 1:36 am by Kevin LaCroix
” In other words, Judge Goodwin seems to to be saying, the fraudulent misconduct exclusion doesn’t apply because there wasn’t any fraudulent misconduct – notwithstanding the jury’s specific finding in the jury verdict form that there was fraudulent misconduct. [read post]
12 Aug 2019, 8:05 am by Michael S. Levine
  As Ahmad explained, “[t]his is a significant ruling because of the court’s analysis about the reference to ‘violation’ which is in a variety of policy provisions. [read post]
8 Apr 2011, 10:25 am by Douglas Reiser
For those of you who don’t know, the O’Brien Building houses our elected House of Representatives. [read post]