Search for: "Adis"
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25 Jun 2012, 7:10 am
El magistrado añadió que no aceptaría el aumento “ni como bono” y que el incremento salarial debió ser para los que ganan menos y no para los altos funcionarios que tienen un salario digno. [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Por fim, ela lembrou que, em maio de 2007, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3112, relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, na qual se questionava a constitucionalidade do Estatuto do Desarmamento, o Supremo decidiu que o porte de armas de fogo é questão de segurança nacional. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4085 e 4086) foram ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivos de Constituições estaduais que condicionam a instauração de processo contra governadores por crimes comuns e de responsabilidade à autorização das Assembleias Legislativas estaduais. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Ela argumentou na ação que há precedentes no STF que autorizam a transferência de faculdade, ao citar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3324, e argumentou que o reitor da USP estaria descumprimento decisão da Suprema Corte no julgamento dessa ADI. [read post]
18 Jun 2012, 1:35 pm
Often times, you must enroll and show proof of a 12 hour traffic school course called Advance Driver Improvement or ADI to be eligible for your hardship license. [read post]
18 Jun 2012, 10:00 am
“Estará diseñado para no hundirse”, añadió. [read post]
17 Jun 2012, 12:15 pm
This regulation ensures that an agent or employee of an Australian ADI can continue to receive remuneration for the sale of its principal’s or employer’s basic financial products. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Cita decisões do STF nesse sentido – as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 849, 1779 e 3715). [read post]
14 Jun 2012, 8:13 am
. * PRESIDENTE ANAFINET 2010-2013 Adiós a los avisos de Compensación derivado de la utilización de Pagos Referenciados. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Cezar Peluso, que na ocasião do julgamento da ADI 4638 votou contra a competência originária do CNJ, também acolheu o que decidido pela maioria e aderiu ao voto do ministro Celso para cassar as liminares. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
ADIs Conforme as ADIs, a lei complementar institui dois novos tributos para conseguir recursos e possibilitar o crédito nas contas vinculadas do FGTS dos percentuais expurgados nos meses de dezembro de 1988, janeiro e fevereiro de 1989 e abril de 1990. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Sobre o mesmo tema será julgada a ADI 2568. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Proporcionalidade Contudo, na avaliação dos sete partidos políticos que ajuízam a ADI no Supremo, a tese da portabilidade de votos fere o princípio da proporcionalidade estabelecido pelo artigo 45 da Constituição Federal. [read post]
12 Jun 2012, 9:06 am
Com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, a ADI passou a ser relatada pela ministra Rosa Weber, que, ao analisar o pedido do Democratas, verificou que a ação havia perdido o seu objeto. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
Nas Reclamações, os políticos alegaram que as decisões do TCM-CE desrespeitaram a autoridade da decisão do STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 849, 1779 e 3715. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4789, na qual sustenta que uma norma do Estado do Rio de Janeiro criou uma isenção fiscal sem autorização por convênio com os demais estados. [read post]
11 Jun 2012, 11:06 am
Essa possibilidade está prevista no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). [read post]
10 Jun 2012, 11:03 pm
Adiós Acción Colectiva. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
A OAB já ajuizou ADIs semelhantes envolvendo as Constituições dos Estados do Mato Grosso do Sul (ADI 4781), Ceará (ADI 4775), Bahia (ADI 4777), Paraíba (ADI 4778), Amazonas (ADI 4771), Alagoas (ADI 4766), Acre (ADI 4764), Amapá (ADI 4765), Rio de Janeiro (ADI 4772) e Goiás (ADI 4773). [read post]
8 Jun 2012, 11:50 am
" Your iPhone calendar isn't private—at least if you use the LinkedIn app [ars technica – Jacqui Cheng] "According to security researchers Yair Amit and Adi Sharabani, the app then transmits this information to LinkedIn's servers without any clear indication to the user that this is hapening—a throwback to the Path controversy that revealed the social networking app (among many others) had been transmitting users' contact lists to a remote server… [read post]
