Search for: "Com. v. Foy"
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5 Aug 2011, 2:08 pm
Concessão da liminar O relator observou que a prisão preventiva da acusada foi realizada considerada a suposição de que ela tentaria sair do país e viajar para a Argentina, com base na denúncia de apresentação de documento falso à Polícia Federal. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
“Entendo, com a devida vênia de meus pares e daqueles que me precederam nesta Corte, que o tema deve ser revisto à luz do que dispõe a ordem constitucional vigente”, reafirmou. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
A mudança também atingiu os servidores requisitados e sem vínculo. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Alega que a decisão foi omissa na análise dos elementos imprescindíveis para o adequado julgamento do conflito em questão. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Foi aplicado pela relatora o rito previsto no art. 12, da Lei nº 9.868/99. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Justiça na Tarde fala sobre liberdade de expressão e o exercício de profissões artísticas A retomada das atividades no Supremo Tribunal Federal foi marcada pela decisão que acabou com a obrigatoriedade do registro de músico em entidade de classe para o exercício da profissão. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
Essas hipóteses extraordinárias, de acordo com Castro Meira, visam dar estabilidade jurídica aos administrados e a impedir que situações já consolidadas possam vir a ser modificadas, ou eivadas de subjetivismo. [read post]
31 May 2011, 12:26 pm
Com esse novo entendimento, as instituições estariam isentas da responsabilidade penal. [read post]
10 May 2011, 1:57 pm
De acordo com os autos, a adolescente, de 14 anos, não consentiu com a relação. [read post]
9 May 2011, 11:00 am
A decisão paulista determinou a retirada do vídeo do ar porque seu autor foi mantido anônimo, revelou o ministro. [read post]
9 May 2011, 8:22 am
Ele apresentou HC, com pedido liminar, perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Superior Tribunal de Justiça com os mesmos argumentos, e em ambos a liminar foi indeferida. [read post]
6 May 2011, 1:20 pm
Também foi desenvolvido um ambiente específico em que os advogados da comissão vão poder trocar ideias, fazer comentários e sugerir adaptações para a melhoria dos sistemas. [read post]
4 May 2011, 1:45 pm
Por conta disso, o cliente ficou com saldo negativo de R$ 2.400,00 e teve vários cheques devolvidos. [read post]
3 May 2011, 1:41 pm
O ministro apresentou precedente da Segunda Turma (REsp 694.287), cujo relator foi o ministro Franciulli Netto, no qual foi determinado como termo inicial para contagem da prescrição para fins de indenização a data do conhecimento da lesão de um paciente com instrumento cirúrgico esquecido em sua coluna vertebral teve. [read post]
2 May 2011, 12:28 pm
As vítimas recolhiam os valores junto à rede bancária. [read post]
2 May 2011, 10:44 am
A apelação foi negada. [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
De acordo com reportagem da revista Forbes, o prejuízo da Sony com o vazamento desses dados poderia ultrapassar os 24 bilhões de dólares. [read post]
28 Apr 2011, 7:14 am
Esta decisão do TST foi acertada. [read post]
