Search for: "J. O"
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30 Jan 2012, 1:01 pm
O TJ fluminense considerou nulo todo o processo de primeiro grau, observando que todos os atos atribuídos a eles foram desenvolvidos no Estado de São Paulo e que o Poder Judiciário paulista já tinha decidido que as condutas eram atípicas. [read post]
18 Feb 2011, 10:21 am
O prazo para a obrigatoriedade da entrega dos comprovantes já foi adiado duas vezes pelo governo federal e, segundo Lupi, não será mais alterado. [read post]
17 Jul 2012, 1:07 pm
., que irá a júri popular sob acusação de homicídio, impetrou Habeas Corpus (HC 114488) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que ele possa aguardar em liberdade o julgamento de outro HC, ajuizado em maio de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Ele lembrou que o terceiro colocado nas eleições de 2010 para uma cadeira de senador pelo Pará, o político Paulo Rocha, também concorreu com o registro de candidatura suspenso e já obteve decisão favorável do Supremo, e que, atualmente, a quarta colocada no pleito exerce o mandato parlamentar. [read post]
24 Oct 2011, 1:10 pm
Já podem ser acessados, no Canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube, vídeos sobre o Seminário “Direito, Economia e Desenvolvimento” realizado no dia 23 de setembro de 2011, na Sala de Sessões da Primeira Turma da Corte, em Brasília. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Fala fluentemente francês, inglês e alemão e já publicou alguns livros, entre eles, “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. [read post]
15 Mar 2011, 2:33 pm
As comunicações necessárias no curso de um processo serão preenchidas pela Seção de Comunicações da SEJ, no próprio sistema, em ambiente informatizado, respeitando modelos com layout e conteúdo padronizados, já revistos pelos ministros da Corte. [read post]
6 Feb 2010, 5:00 am
Já o tema da convergência das plataformas de mídias, afirmou o parlamentar, será tratado pela análise de dois projetos que tramitar conjuntamente. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
Assim, não seria possível dar a eles preferência sobre os demais candidatos, que já tinham sido aprovados na época. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
O advogado conta que solicitou nos autos, antes da realização da audiência, a designação de nova data por já ter sido intimado para audiência de outro processo. [read post]
22 Mar 2012, 1:03 pm
Já quanto ao parágrafo único do mesmo artigo, o ministro votou no sentido de que deve se estabelecer que, após a formação completa do tribunal, com o preenchimento das quatro vagas da assembleia, as outras três, da cota do governador do estado, devem ser preenchidas inicialmente por dois auditores ou membro do Ministério Público junto ao TCE-SP, e a terceira, por cidadão de livre escolha… [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Conforme ele, o Supremo já se pronunciou sobre o significado correto do artigo 102, da Loman. [read post]
22 Apr 2015, 9:24 am
Rev. 255 (2015) Shawn J. [read post]
18 Jan 2012, 8:58 am
J. [read post]
2 Jul 2021, 2:00 am
Paula O'Brien (University of Melbourne), Reducing the Power of the Alcohol Industry in Trade and Investment Agreement Negotiations Through Improved Global Governance of Alcohol, Int’l J. [read post]
21 Dec 2015, 11:41 am
Bhattacharya & Stephen J. [read post]
12 Jan 2011, 8:15 am
James J. [read post]
6 Jul 2010, 3:32 am
O'Brien reports. [read post]
24 Dec 2020, 2:00 am
Sanjana J. [read post]
12 Oct 2011, 1:57 am
District Judge Lawrence J. [read post]
