Search for: "D. Rios"
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24 May 2012, 3:15 pm
The state of Rio de Janeirohas announced it will officially apologize to her. [read post]
23 May 2012, 7:01 am
Tipos de indenização, garantias asseguradas e valor do prêmio estão entre as dúvidas mais frequentes dos consumidores. [read post]
23 May 2012, 6:56 am
Orgânicos Frutas, verduras e legumes produzidos sem agrotóxicos trazem selo do Ministério da Agricultura. [read post]
23 May 2012, 2:18 am
Os escritórios de advocacia precisam investir em soluções mais robustas, que lhe dê o controle total sobre o fluxo da informação gerada, visualizada, editada e compartilhada. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Em 1997, considerando o risco de desequilíbrio financeiro dos estados com relação ao comprometimento da economia do país, a União editou a Medida Provisória 1.560/97, convertida na Lei Federal 9.496/97, que autorizava e estabelecia critérios para o refinanciamento da dívida mobiliária dos estados (dívida referente à emissão e títulos públicos) e o refinanciamento das… [read post]
22 May 2012, 6:59 am
Caso contrário, ocorrendo qualquer uma delas, o Brasil ficaria sujeito a julgamento em um tribunal internacional. [read post]
21 May 2012, 3:42 pm
No intuito de orientar os consumidores sobre o tema reproduzimos na íntegra algumas dicas do Procon-SP para dirimir as dúvidas. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
Segundo o pedido, a inscrição não obedeceu aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Alegações A DPU alega prescrição do crime atribuído ao condenado, sustentando que o início do prazo prescricional se dá com o primeiro recebimento ilegal do benefício previdenciário que, neste caso, dataria de março de 1998, e que a primeira causa de interrupção – o recebimento da denúncia contra W.S. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
CISPA representa o compartilhamento de informações privadas de usuários na internet, um projeto de lei escrito pelos Deputados Republicano Mike Rogers (R-MI) e o democrata Holand Ruppersberger (D-MD) que recebeu o número (HR 3523). [read post]
19 May 2012, 6:50 am
Quer saber mais sobre a Rio+20? [read post]
18 May 2012, 6:57 pm
.; In re D. [read post]
18 May 2012, 6:57 pm
.; In re D. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Com isso, o presente é colocado nas mãos do Judiciário”, disse o ministro aos conferencistas. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Segundo o procurador, a investidura do magistrado recusado e a anulação da nomeação anterior causarão sérios prejuízos à prestação jurisdicional. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Quase três meses após sua criação, a TV Justiça transmitiu pela primeira vez uma sessão de julgamento direto do Plenário do Supremo, ao vivo, no dia 14 de agosto de 2002. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
Tira-dúvidas Tanto na página inicial, no canto inferior direito, quanto no Fale Conosco há um link para a seção Tira-dúvidas. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4393 Relator: Ministro Ayres Britto Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Ação com pedido de medida cautelar, em face de Lei estadual nº 5.535/09 do Estado do Rio de Janeiro, de iniciativa do TJ-RJ, que “dispõe sobre os fatos funcionais da magistratura do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. [read post]
16 May 2012, 8:54 am
Voluntários, entre 21 e 35 anos, irão tomar o medicamento antes de começar a bebedeira e, depois de algumas doses, participarão de testes em um simulador de direção. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
“Não é qualquer tombamento que dá origem ao dever de indenizar”, afirmou. [read post]
