Search for: "L. A. Rios"
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20 Oct 2011, 7:25 am
Constitui requisito de admissibilidade do "Mandado de Segurança" a prova pré-constituída do direito líquido e certo do qual o impetrante alega ser detentor, não comportando, portanto, dilação probatória. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Constitui requisito de admissibilidade do "Mandado de Segurança" a prova pré-constituída do direito líquido e certo do qual o impetrante alega ser detentor, não comportando, portanto, dilação probatória. [read blog]
14 Oct 2011, 6:25 pm
“A imagem adequada para ‘ver’ a identificação dos casos para o cabimento de embargos de divergência é a observação dos casos como se superpostos, em lâminas transparentes, de maneira que seus contornos praticamente se confundam, visualizando-se na transparência superior os contornos da inferior”, explicou. [read post]
14 Oct 2011, 4:11 pm
Não dá para contrariar a lógica jurídica. [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
A estudante ajuizou uma ação pleiteando indenização por danos morais, sob o argumento de que sofreu vários danos, pois ficou muitos dias ingerindo apenas líquidos devido às queimações. [read post]
8 Oct 2011, 5:29 am
L. s. restitución de menores), por Fernando Tomeo, en LL 25/08/11, 4. [read post]
1 Oct 2011, 3:04 am
Os desembargadores entenderam que a sentença arbitral não era título idôneo para embasar ação de execução, mesmo tendo sido proferida no Rio de Janeiro, por árbitro brasileiro e em língua portuguesa . [read post]
28 Sep 2011, 11:09 am
United States Magistrate Judge Robert L. [read post]
26 Sep 2011, 3:59 pm
Lisa Katz-Ricker, 505-881-0636.Your brother in Christ,The Right Rev'd Michael L. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Acrescentam que o ato da presidenta da República, Dilma Rousseff, “gera lesão a direito líquido e certo” deles. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
Relatora A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, acolheu o pedido de arquivamento, concordando com os argumentos do Ministério Público de que não houve, no caso, nenhuma comprovação de que teria havido descumprimento por parte do denunciado. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (21) a análise de mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 3133, ADI 3143 e ADI 3184) que questionam dispositivos da Emenda Constitucional nº 41/2003, que introduziu a Reforma da Previdência. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Cármen Lúcia Investigado: L.L.F.F. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Por seu turno, os entes federativos discordam do entendimento, tendo em vista que as concessões legislativas de previdência complementar possuem escopo nitidamente administrativo, com contornos previdenciários e tributários”, explicam na inicial. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Voto-vista A ministra Cármen Lúcia disse concordar com o relator. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
O pedido feito ao STF, por meio de Reclamação (RCL 12629), será analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
