Search for: "RELA"
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13 Dec 2011, 3:12 pm
Outra conclusão daquele tribunal teria sido a de que “a finalidade da lavagem de dinheiro é exatamente obter da Receita Federal a legitimação dos capitais amealhados, ainda que mediante artifício, sendo que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF informou operação atípica em relação ao nome da segunda paciente”. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Em relação aos alegados desfalques não conhecidos pelo impetrante, a ministra ressaltou que a comissão sindicante reconheceu ainda que parte das operações fraudulentas foi operada com desbloqueio de contas, mediante o uso da matrícula e da senha do ex-funcionário. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Para ele, a regra sancionada pelo governo do Rio é inconstitucional, pois somente a União poderia legislar sobre as relações de consumo para um setor. [read post]
22 Jul 2011, 10:38 am
Moreover, he says he'll file a complaint with the federal National Labor Relations Board, via his local union (interestingly, the International Union of Painters and Allied Trades, District Council 88), because he believes his termination is "in large part" related to his candidacy in a run-off election to become president of the CLEAT staff union. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
Na continuação do julgamento, hoje, o ministro Luiz Fux declarou a procedência parcial do pedido, com redução de texto, em relação ao caput do artigo 13 da lei alagoana. [read post]
22 Sep 2011, 2:09 pm
Assim, o relator entendeu que os fatos imputados ao denunciado estão “satisfatoriamente descritos, com a devida individualização das condutas do parlamentar em relação a cada um dos delitos que lhe são imputados”. [read post]
24 Jul 2012, 7:42 am
Em relação às opiniões do colunista, ainda que sobrassem razões para divergir, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, limitou-se a explicar a missão institucional da entidade. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
Legitimidade Apesar disso, em relação à possibilidade de a imobiliária ajuizar, em seu nome, ação de execução de aluguéis, ela explicou que a legitimidade ordinária é de quem detém o direito material, no caso, o proprietário do imóvel. [read post]
22 Jul 2013, 8:05 pm
Como a eficiência energética é a relação entre o trabalho realizado pelo equipamento e a quantidade de energia consumida por ele no seu funcionamento, essa classificação, na verdade, mostra quais são os equipamentos mais econômicos do mercado. [read post]
30 Jun 2010, 6:30 am
Muda pouca coisa em relação ao APT (Sistema de Acompanhamento de Processos) já utilizado por todos os servidores, por isso chamamos de APT Virtual. [read post]
9 Dec 2011, 6:47 am
A pessoa preenche, deixa seus dados pessoais e pronto: o estelionatário tem em mãos todos os dados necessários para extrair as milhas Como reagir: * Não atualizar dados cadastrais a partir de links enviados por e-mail * Não acredite em promoções e valores de viagem/passagem aérea muito abaixo do normal * Adote o hábito de consultar semanalmente o site de milhagens * Preserve uma cópia do extrato mais recente das milhas * Quando… [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
Como o candidato foi eliminado por apenas meio ponto, e fez pedido alternativo de que lhe fosse conferida a nota mínima necessária para aprovação, o ministro Mauro Campbell avaliou que pequeno acréscimo sanaria a nulidade de forma mais proporcional em relação aos demais candidatos e ao concurso como um todo. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
“De todos tenho recebido demonstração de apreço, amizade e, mais do que isso, de aprendizado, não apenas da relação pessoal, mas, sobretudo no tratamento das causas mais relevantes que o Judiciário brasileiro enfrenta. [read post]
24 Aug 2012, 6:08 am
Ele esclareceu que as pessoas mais expostas ao amianto crisotila são, além dos próprios trabalhadores que lidam diretamente com o produto, seus familiares – que têm contato com ele, seus objetos e suas roupas –, pessoas que residem próximas de indústrias e locais de extração do produto ou que tenham alguma relação com sua extração, utilização, manipulação e transporte. [read post]
7 Mar 2012, 3:03 pm
Para ele, a liminar deve ser referendada, dando-se interpretação conforme a Constituição aos dispositivos da norma estadual, para consignar que todo orçamento tem força vinculante, e não só com relação às emendas parlamentares. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Em relação ao poder público, o pedido é pela procedência da ação no sentido de condenar o Município de Goiânia e os demais que integram a região metropolitana da capital na obrigação de realizar a fiscalização dos estabelecimentos de jogos eletrônicos em rede visando assegurar seu funcionamento adequado, sob pena de responsabilidade e de pagamento de multa diária de R$ 5 mil. [read post]
20 May 2013, 8:50 pm
A situação será resolvida quando o verdadeiro estado democrático deixar de ser apenas uma previsão constitucional, ou seja, quando passar a garantir o cumprimento dos princípios para todos os brasileiros, principalmente em relação à dignidade humana, e não simplesmente exercer a violência legítima, oficializada. [read post]
22 Aug 2009, 7:38 am
Como explicou, isso seria possÃÂvel por meio de mecanismos que desvelem a relação entre a identidade do eleitor e seu voto impresso. [read post]
6 Oct 2010, 8:59 am
. - Se nos basearmos no perfil do Google em relação à sua lentidão para atender os cumprimentos das liminares judiciais, que obriguem a exclusão de conteúdos ilícitos na internet, principalmente nas redes sociais, não podemos afirmar que eles agirão com rapidez necessária para que danos maiores não aconteçam. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Fazendo uso de amostragens e estudos inferenciais, essa técnica é capaz de investigar grandes populações e identificar relações de associação e causalidade que elucidem as razões dos sucessos e fracassos de nossas práticas correntes. [read post]
