Search for: "RG"
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28 Oct 2011, 3:10 pm
No RE, o procurador-geral do estado alega violação aos artigos 2º e 5º, caput, da Constituição Federal, ao argumento de que o Poder Judiciário não pode adentrar o mérito do ato administrativo, sob pena de extrapolar a sua competência constitucionalmente traçada, pois, caso o fizesse "estaria substituindo a banca examinadora pelos seus órgãos e consequentemente alterando a condição das… [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Doação e transplante de órgãos em debate no Fórum A doação de órgãos é um ato pelo qual se manifesta a vontade de que, a partir do momento da constatação da morte encefálica, uma ou mais partes do corpo (órgãos ou tecidos), em condições de serem aproveitadas para transplante, possam ajudar outras pessoas. [read post]
28 Oct 2011, 1:13 am
Dem Mann werden 149 Fälle ...Die Sexualstrafrecht Infoseite Auf der Informationsseite zum Sexualstrafrecht wurden vor wenigen Tagen weitere Inhalte zu den einzelnen Straftatbeständen ...Live: Jörg Kachelmann freigesprochen! [read post]
27 Oct 2011, 7:22 pm
örgütleyen ? [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Já a previsão do dispositivo legal no sentido de permitir a participação de membro do Poder Judiciário no órgão foi julgada inconstitucional. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Conforme ressaltou, os órgãos diretivos dos tribunais, na vigência da Constituição Federal anterior, deveriam ter sua eleição disciplinada pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Alegavam afronta ao que decidido nos autos da ADI 3566, quando o STF se pronunciou no sentido de que são inconstitucionais as normas de regimento interno de tribunais que disponham sobre o universo dos magistrados elegíveis para seus órgãos de direção de forma incompatível com a Loman. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
“Nada mais justo que estender o mesmo direito consignado na Lei 8.213/1991, artigo 57, aos servidores públicos que trabalham em plantões exaustivos e lidam com indivíduos mais perigosos da sociedade”, afirma a associação, lembrando ainda o stress a que estão sujeitos pelo acúmulo de serviço em outros órgãos da Administração Pública como o Ciretran e Detran. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Reza essa tese que, quando se confere a um órgão estatal determinadas competências, deve-se conferir-lhe, também, os meios para executá-las. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Em discussão: Saber se os juízes do Tribunal de Alçada e os demais juízes vitalícios podem participar do processo de escolha dos órgãos diretivos do TJ-SP. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
“A OAB é órgão fiscalizador da profissão, não tem poder para avaliar ninguém. [read post]
26 Oct 2011, 7:48 am
A internet pode passar a ser mais um canal formal para uso dos consumidores nas denúncias e representações junto aos órgãos de defesa e fiscalização. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o… [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
., acusado de ser um dos executores de três auditores do Ministério do Trabalho e de um motorista daquele órgão, em Unaí (MG), em janeiro de 2004, episódio este que ficou conhecido como ”chacina de Unaí”. [read post]
25 Oct 2011, 12:10 pm
Determinou, ainda, que sejam enviados ofícios ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União, para que esses órgãos informem, em até 10 dias, se foram instaurados procedimentos relativos a eventuais desvios de recursos públicos do programa Segundo Tempo. [read post]
25 Oct 2011, 7:43 am
.__________________________ Nome: RG: 2. __________________________ Nome: RG: (obs.: o termo deverá ser acompanhado dos documentos comprobatórios dos poderes das pessoas que o firmarem pela instituição ou pessoa jurídica interessada) Termo de Adesão n° ___/____ (numeração em ordem crescente, por ano) Ref. termo de convênio n° ____/_____ Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça do… [read post]
24 Oct 2011, 12:10 pm
A decisão foi tomada em Ação Cível Originária (ACO 1143) em que o procurador-geral da República suscitou conflito negativo de atribuição entre os dois órgãos do Ministério Público. [read post]
24 Oct 2011, 9:41 am
Dominika Švarc, Using Force in International Affairs: the Role of International Law in Contemporary International PoliticsJames Summers, Russia and the Competing Spheres of Influence: the Case of Georgia, Abkhazia and South OssetiaAlexander Orakhelashvili, Hegemony, Multipolarity and the System of International LawJörg Kammerhofer, Orthodox Generalists and Political Activists in International Legal ScholarshipSilviya Lechner, Basic Rights and Global Justice: The Problem of… [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
Para a relatora do recurso, ministra Eliana Calmon, “não obstante a concordância do mutuário na celebração do contrato de empréstimo com a instituição financeira, cabe ao órgão responsável pelo pagamento dos proventos dos pensionistas de militares fiscalizar os descontos em folha, como a cobrança de parcela de empréstimo bancário contraído, a fim de que o militar ou o… [read post]
21 Oct 2011, 9:41 am
Por meio do que batizou de “conciliação virtual”, o órgão está negociando dívidas de até R$ 100 mil, reconhecidas em julgamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). [read post]
