Search for: "P. v. Durant" Results 1061 - 1080 of 1,708
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29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Segundo o ministro, o TJBA estava correto ao não reformar a sentença que concedeu a segurança ao estudante, porque “mediante liminar lhe foi deferido o direito de realizar os exames supletivos do ensino médio e, durante o tramitar do feito, veio a completar a idade mínima exigida”. [read post]
27 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
Vários outros escritores tiveram a má sorte de precisar passar pelos campos de batalha antes de deixarem seus nomes da história. [read post]
27 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
Vários outros escritores tiveram a má sorte de precisar passar pelos campos de batalha antes de deixarem seus nomes da história. [read post]
19 Sep 2013, 7:40 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Como parte de la investigación buscan personas que lo conocieron personalmente durante sus años en Puerto Rico (en el 1956 fue nombrado vicerrector de la Pontificia Universidad Católica de Puerto Rico) o en otros lugares. [read post]
19 Sep 2013, 4:47 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
El propósito de SORNA es proteger al público de agresores sexuales al establecer sistemas nacionales abarcadores que registran a los agresores y notifican al público. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm by Douglas
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm by Douglas
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
15 Sep 2013, 4:00 am by Administrator
Pénal : L'expression «si les circonstances le justifient» permet à un juge, dans l'exercice de son pouvoir discrétionnaire prévu à l'article 719 (3.1) C.Cr., de tenir compte de conditions propres au détenu qui subit la période de détention préalable au prononcé de la peine. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am by Douglas
Durante a semana, líderes religiosos protestaram contra a ausência de sacerdotes no púlpito dos 10 anos do 11 de setembro, mas o dia foi preenchido por promessas a Deus, inclusive do ex-prefeito Giuliani, que terminou sua leitura de texto bíblico pedindo bênçãos aos soldados que pereceram nos campos de batalha das guerras pós-11 de setembro, às famílias das vítimas dos ataques terroristas… [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am by Douglas
Durante a semana, líderes religiosos protestaram contra a ausência de sacerdotes no púlpito dos 10 anos do 11 de setembro, mas o dia foi preenchido por promessas a Deus, inclusive do ex-prefeito Giuliani, que terminou sua leitura de texto bíblico pedindo bênçãos aos soldados que pereceram nos campos de batalha das guerras pós-11 de setembro, às famílias das vítimas dos ataques terroristas… [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
O banco de horas só tem eficácia, vigência, durante a vigência do contrato de trabalho. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
O banco de horas só tem eficácia, vigência, durante a vigência do contrato de trabalho. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Após o acidente, ele passou por cirurgia, ficou convalescente durante um ano e foi dado como curado em fevereiro de 1991. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Após o acidente, ele passou por cirurgia, ficou convalescente durante um ano e foi dado como curado em fevereiro de 1991. [read post]
8 Sep 2013, 1:39 pm by Administrator
En outre, le trafic a eu lieu durant une longue période au cours de laquelle Lalancette a régulièrement été vue au bar, lieu reconnu de trafic de drogue. [read post]
5 Sep 2013, 6:30 pm by Administrator
Nous avons pu établir que vous avez utilisé Internet de façon abusive durant les heures de travail et ce, sur une longue période de temps. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Tendo o fiador se declarado como divorciado quando da assinatura do contrato de locação, embora vivesse ele em união estável, não sendo tal situação de conhecimento da locadora, é de ser considerada válida a fiança prestada. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Tendo o fiador se declarado como divorciado quando da assinatura do contrato de locação, embora vivesse ele em união estável, não sendo tal situação de conhecimento da locadora, é de ser considerada válida a fiança prestada. [read post]