Search for: "RELA"
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22 Jul 2013, 8:05 pm
Como a eficiência energética é a relação entre o trabalho realizado pelo equipamento e a quantidade de energia consumida por ele no seu funcionamento, essa classificação, na verdade, mostra quais são os equipamentos mais econômicos do mercado. [read post]
28 Apr 2010, 10:30 am
O diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Ivo da Motta Corrêa, defende que os provedores não devem ter responsabilidade por conteúdos gerados por pessoas que não fazem parte de seus quadros de funcionários. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
É preciso, acrescentou, analisar a essência da verba em razão da relação direta de trabalho e das atividades desenvolvidas pelo empregado. [read post]
26 Aug 2013, 8:01 pm
Em recurso ao Tribunal, o MPF sustentou que, além da manifesta afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras, as referidas cláusulas contratuais são abusivas, pois implicam em indevido desequilíbrio na relação entre o consumidor/usuário e as operadoras que fornecem os serviços. [read post]
8 Jun 2012, 7:52 am
No entanto, o relator resgatou entendimento consolidado do STJ sobre uma questão diversa, mas que tem reflexo no tema: o INSS, embora se trate de autarquia, com personalidade jurídica própria, não se confundindo com a União, merece tratamento igualitário em relação àquele dispensado à fazenda pública, especialmente porque lidam com dinheiro e interesses públicos. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Apesar de ser uma situação recorrente nas relações de consumo, esse tema ainda gera muitas dúvidas para o consumidor. [read post]
27 Aug 2010, 5:00 am
Para o correntista, a relação dele com o Bradesco é de consumo, o que justificaria a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
8 Jun 2009, 7:45 pm
Para Harrington, ela fez o que outras centenas de pessoas fizeram e ainda fazem - em relação a falar sobre a vida da modelo. [read post]
26 Aug 2010, 8:00 am
Os meios eletrônicos devem substituir o papel devido a relação custo-beneficio do processo. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Houve discordância, por exemplo, em relação ao artigo 2º, que autoriza os tribunais a realizarem eventos com patrocínio privado. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
O relator determinou a baixa dos autos à Justiça Federal de São Paulo para que a ação penal prossiga em relação à segunda denunciada – Júlia Fernandes Moreira. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Por fim, eles afirmaram que houve divergência em relação ao entendimento do STJ, segundo o qual a exceção do artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009 é aplicado apenas no caso em que a dívida é do casal ou da família. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Segundo Pechansky, a relação entre concentração de álcool e o risco de acidentes é conhecida desde estudos clássicos conduzidos pelo inventor do bafômetro, o médico Robert Borkenstein, no EUA – indicando que a partir de 0,6 gramas por litro de álcool no sangue o risco de acidentes sobe de duas vezes para níveis altíssimos, e de 1964 para cá novos estudos vêm reforçando os resultado. [read post]
29 Jul 2010, 12:00 pm
“Sem dúvida nenhuma, a Internet é uma das maiores invenções da humanidade, mas quando percebemos que seu uso está indo contra às boas relações interpessoais, temos que perceber que algo está errado. [read post]
18 Aug 2010, 2:00 pm
O estudo realizado pelo Ministério do Trabalho detectou que a média mensal de relógios eletrônicos de ponto produzidos no Brasil é de 184 mil, e os números da Relação Anual de Índices Sociais (RAIS), mostram que pelo menos 700 mil empresas em todo Brasil já utilizam sistema de ponto eletrônico. [read post]
16 Mar 2009, 3:10 pm
Semana Aspectos Gerais Teoria Geral dos Contratos Evolução Histórica e Noção Geral de Contrato Conceito Atual de Contrato PrincÃÂpios Fundamentais dos Contratos Liberdade Contratual Paridade JurÃÂdica, Relativização e Historicidade dos conceitos… [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Os cuidados que devem ser tomados são os mesmos que o consumidor deve ter antes de assinar qualquer contrato como: análise da proposta; verificação da concordância entre a oferta e o contrato a ser celebrado; verificação da regularização do sistema de consórcio junto ao Banco Central do Brasil; análise das cláusulas contratuais com vistas à verificação da necessária clareza e… [read post]
8 Apr 2011, 5:58 am
O interessado que ingressar no Portal e-Cac com Código de Acesso poderá consultar a relação de processos digitais em seu CPF/CNPJ, obtendo informações sobre número, documentos constantes no processo, movimentações, histórico e tempo de tramitação de cada processo. [read post]
16 Jun 2009, 6:00 am
O pedido com relação ao banco foi julgado improcedente, sob o argumento de que foi o site quem provocou tal inclusão, remetendo dados de dÃÂvida inexistente para cobrança. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
“A controvérsia reclama deste Supremo Tribunal Federal pronunciamento jurisdicional para definir a situação jurídica de vários brasileiros que, como a recorrente, foram contratados antes da atual Constituição a fim de prestar serviços para a União, em outro país, dando importante contribuição ao Ministério das Relações Exteriores, não raras vezes por mais de décadas,… [read post]
