Search for: "RG"
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25 Aug 2022, 11:46 am
Foreign Bitcoin exchange businesses, including RG Coins, a company based in Bulgaria and operated by Rossen Iossifov, subsequently transferred the Bitcoin balances to cash on behalf of the AOAF Network members. [read post]
27 Feb 2013, 4:28 am
6253 sayılı 3. maddesinin 2. fıkrası ''(2) Terör suçları, örgüt faaliyeti kapsamında işlenen suçlar ile cinsel dokunulmazlığa karşı işlenen suçlar hariç olmak üzere; a) Kasıtlı suçlardan toplam üç yıl veya daha az hapis cezasına mahkûm olanların, b) Taksirli suçlardan toplam beş… [read post]
20 Nov 2012, 3:07 am
Ertelemeden terör suçları, örgütlü suçlar, cinsel suçlardan mahkum olanlar ile mükerrirler yararlanamaz. 4-5275 sayılı yasanın 19 maddesi değiştirilerek taksirli suçlarda yakalama çıkartabilmek için cezanın 5 yıldan fazla olması gerekmektedir. [read post]
10 May 2017, 9:29 am
A few days ago the Corte di Appello di Roma (Rome Court of Appeal) substantially confirmed the decision at first instance (TMT Enterprises LLC Break Media v Reti Televisive Italiane SpA, sentenza 2833/2017, RG 4046/2016, also commented on Marchi & Brevetti).The decision of the Court of Appeal is arguably VERY good news for rightholders, but also raises a number of questions regarding the overall take on the system of the E-Commerce Directive. [read post]
19 Dec 2018, 9:49 am
Highlights this week include further commentary on Warner-Lambert v Actavis, an IPO report on design infringement and a curious case of lexical transformation...CopyrightByron the Christmas KatIPKat was delighted to host an analysis by Adrian Aronsson-Storrier (University of Reading) on the topic of contractual override of new mandatory exceptions in the draft Directive on copyright in the Digital Single Market: Contractual override and the new exceptions in the Copyright in the… [read post]
11 Jun 2019, 12:48 pm
The Milan court held that even such use of someone's likeness might violate that person image rights, as per Article 10 of the Italian Civil Code and Article 96 of the Italian Copyright Act.Now Luca Andrea Dotti and Sean Hepburn Ferrer have obtained another victory against the unauthorized use of their mother's likeness: this time from the Turin Court of First Instance (sentenza 940/2019, RG 12322/2017 - thanks to the MartiniManna team for commenting on this decision on… [read post]
15 Jul 2015, 6:59 am
To her complete dismay, my friend found out that she no longer had Internet access and that the new black box provided by Verizon Wireless did not work with any of her existing phones still plugged into the existing RG-11 jack. [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
Em seu parágrafo 3º, o mesmo artigo admite, em caso de excepcional urgência, o deferimento de cautelar sem audiência dos órgãos ou das autoridades das quais emanou a lei ou o ato normativo impugnado. [read post]
5 May 2012, 1:35 am
ca, terör örgütü propagandas? [read post]
27 Apr 2011, 5:50 am
örgütü ile randevu alarak, sorunlar? [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
“Tenho que a narrativa do órgão ministerial público se amolda, em linha de princípio, aos dados elementares do artigo 89 da Lei de Licitações”, entendeu o ministro. [read post]
31 Mar 2003, 2:00 pm
Wir behalten uns vor, die Beiträge zu löschen.Herausgeber:Jörg WolfVerantwortlicher im Sinne von § 6 MDStV:Jörg Wolf Alt Moabit 55a10555 Berlinwolf 'ÄT' atlanticreview 'DOT' orgHaftungsausschluss (Disclaimer)Haftung für InhalteDie Inhalte unserer Seiten wurden mit größter Sorgfalt erstellt. [read post]
17 May 2015, 8:01 pm
Caso enfrente dificuldades, procure os Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 am
A decisão, que visava combater o nepotismo nos órgãos públicos, proibiu os familiares não concursados de servidores de exercerem funções de direção, assessoramento e cargos de chefia. [read post]
11 Aug 2010, 11:58 am
Desde então, o programa que torna os dados acessíveis vem s endo desenvolvido por técnicos dos dois órgãos. [read post]
10 Dec 2010, 4:47 am
Art. 3º Compete ao Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação promover estudos e coordenar trabalhos, inclusive para: I – Auxiliar a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ; II – Propor ao Conselho Nacional de Justiça critérios para orientar a aquisição de bens e serviços alusivos à área de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário;… [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
Os favoráveis a essa posição relataram, inclusive, que a OAB-SP, por considerar-se detentora do monopólio da assistência judiciária complementar gratuita no estado, vem, sistematicamente, contestando e, com isso, impossibilitando a realização de convênios, pela Defensoria, com outros órgãos, sobretudo com faculdades de direito, algumas, até, para prestação de serviços gratuitos. [read post]
13 Dec 2008, 3:33 pm
Das Reichsgericht (RG GRUR 37, 627, 630) geht davon aus, dass der Inhalt des Lizenzrechts auch dessen Wirkung nach außen bestimme. [read post]
17 Dec 2010, 5:05 am
Por último, Coelho destacou o trabalho conjunto com órgãos do setores público e privado para que a parte eletrônica do novo registro de identificação civil fosse desenvolvida. [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am
Normalmente, a existência de determinação judicial impondo censura a órgãos de imprensa decorre do conflito entre direitos fundamentais (Direito de informação X direito à honra, imagem, presunção de inocência, etc.), sendo certo que não existe consenso sobre quais seriam os critérios e princípios preponderantes para resolver a colisão que se estabelece entre tais direitos e garantias… [read post]
